Por felipe.martins

Brasília  - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta segunda-feira que o governo federal suspenda a exibição de publicidades da Petrobras, da Agência Nacional de Saúde (ANS) e do Ministério da Educação por suspeita de propaganda eleitoral antecipada.

Para a Justiça Eleitoral, a legislação proíbe propaganda institucional nos três meses que antecedem a disputa eleitoral – período que teve início no sábado. “Creio não haver suporte legal para veiculação das peças publicitárias inquinadas de ilegais após o dia 5 de julho de 2014”, afirmou o ministro Tarcísio Vieira Neto.

O ministro julgou “desnecessária” neste momento a veiculação das propagandas institucionais, sem entrar no mérito se seus conteúdos são ou não favoráveis à presidenta Dilma Rousseff. A questão será analisada pelo plenário do TSE.

A decisão do Tribunal foi tomada por causa de representação da coligação Muda Brasil, do presidenciável tucano Aécio Neves, que pediu a suspensão das propagandas.

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