Morte de Campos: PSB tem 10 dias para apresentar novo candidato ao TSE

Substituição não é automática e partido também deverá indicar um candidato a vice-presidente

Por O Dia

São Paulo - O Partido Socialista Brasileiro (PSB) tem um prazo de dez dias para providenciar a substituição do candidato Eduardo Campos na campanha eleitoral à presidência da República. O ex-governador de Pernambuco morreu em um acidente de avião na manhã desta quarta-feira, em Santos (SP).

A substituição de Campos não será automática. De acordo com a legislação vigente, no caso específico de falecimento de candidato, a substituição poderá ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes do pleito, previsto para os demais casos. No entanto, apesar de a substituição poder ser solicitada a qualquer momento, o partido político a que pertencer o substituído deverá pedir o registro do novo candidato “até 10 dias contados do fato” que deu causa à necessidade de substituição.

A escolha do substituto será feita na forma estabelecida no estatuto do partido político, sendo que, nas eleições majoritárias, “se o candidato for de coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer partido dela integrante, desde que o partido político ao qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência”.

Ainda de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, é dado ao novo candidato o prazo de mais 48h para nomear seu vice, caso o partido não o tenha nomeado no prazo anterior de dez dias.

As informações são de Giovanna Tavares e do TSE

Últimas de _legado_Brasil