Polícia Federal apura fraude em licitação do Ministério da Saúde

Operação Frota cumpre 16 mandatos de busca e apreensão em Salvador e Brasília

Por O Dia

Bahia - A Polícia Federal na Bahia, em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira uma operação que apura fraude à licitação do Ministério da Saúde por meio de superfaturamento de preços para locação de veículos que estiveram a serviço do Distrito Sanitário Especial Indígena de Salvador (DSEI/BA) em 2013. O Operação Frota cumpre 16 mandatos de busca e apreensão, dos quais quatro em Salvador e 12 em Brasília.

As investigações apuraram que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) realizou um pregão presencial visando à locação de veículos para atender às necessidades de serviço de transporte terrestre da sede do DSEI/BA. No documento estão presentes poucas empresas, todas sediadas em Brasília e de um mesmo núcleo familiar, sendo uma delas declarada vencedora mesmo apresentando preços muito superiores aos de mercado.

Em acréscimo à fraude no procedimento licitatório, a empresa vencedora contratada, à qual foi pago o valor de R$13.078.497,09 nos primeiros nove meses do contrato, praticou elevado sobrepreço global estimado em R$6,5 milhões neste mesmo período. A majoração em questão atinge outra cifra quando se considera a adesão dos demais DSEIs à Ata de Referência de Preços realizada pelo DSEI/BA. Além disso, havia previsão de prorrogação dos contratos após o prazo inicial.

A investigação aponta no sentido de que não houve concorrência no Pregão Presencial em questão, mas apenas uma simulação, na qual há indícios de participação da Administração Pública uma vez que foi esta que convidou as empresas e, na fase do pregão, atendeu a outras pertencentes à esfera da mesma família.

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