Propina de R$ 81 milhões para Duque

Acusação é de executivos da Toyo Setal, uma das oito empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato

Por O Dia

Brasília - Dois executivos da empreiteira Toyo Setal — uma das oito investigadas na Operação Lava Jato — afirmaram ao Ministério Público Federal (MPF) terem pago R$ 81 milhões de propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, entre 2008 e 2011.

Ex-diretor de Serviços, Renato Duque teria recebido a propina para facilitar a participação da Toyo Setal na construção de refinariasDivulgação

O valor é 21 vezes maior do que os R$ 3,8 milhões bloqueados da conta do ex-diretor pelo Banco Central a pedido da Justiça, na quinta-feira. O juiz Sergio Moro, responsável pela condução da investigação em primeira instância, acredita que Duque tenha contas secretas no exterior — esta foi a justificativa para determinar sua prisão preventiva (sem prazo). O investigado nega.

De acordo com o que disseram à Justiça Augusto Ribeiro de Mendes Neto e Júlio Camargo, os executivos delatores, o dinheiro serviu para que a construtora Toyo Setal participasse da construção de refinarias da Petrobras. Eles tiveram como intermediário nos negócios com Duque o número 2 da Diretoria de Serviços, Pedro Barusco.

Barusco, que também fechou acordo de delação premiada, prometeu devolver aos cofres públicos 100 milhões de dólares que estão em contas no exterior.

Nos depoimentos, Duque é apontado como indicado do à diretoria pelo PT, embora seja funcionário de carreira da Petrobras. O ex-diretor nega a indicação política. Diz ter sido apontado para a função pelo Conselho de Administração da companhia.

Júlio Camargo afirma que o dinheiro foi depositado em conta no exterior do banco Credit Suisse, indicada pelo próprio Renato Duque.

Declarou ainda que para fechar contrato na construção do duto que liga as regiões Sudeste e Nordeste, chamado de Projeto Cabiúnas 2, teve de desembolsar R$ 3 milhões, uma parte, porém, ao contrário de outros pagamentos, fez em contas no Brasil. O montante, disse ele, saiu do que seria sua comissão pelo negócio.

Camargo e Duque, segundo o próprio ex-diretor disse à Justiça, tinham uma relação de proximidade. Chegavam a frequentar a casa um do outro, para jantares. Negou, contudo, qualquer “vantagem indevida” — recebia, nos fins de ano, apenas panetones e bebidas.

Em depoimento, Renato Duque admitiu ter recebido em 2013 R$ 1,6 milhão por trabalho de consultoria à UTC, que também é investigada pela Polícia Federal e pelo MPF. Naquele ano, ele já não estava na Diretoria de Serviços da estatal. Os investigadores, no entanto, desconfiam de que o dinheiro seja parte das propinas.

A consultoria D3TM, disse, ajudou “na capacitação” da UTC para que participasse de concorrência para operar uma área de exploração de petróleo. Perdeu, porém.

Advogado critica juiz por manter ex-diretor preso

Em entrevista ao DIA, o advogado Alexandre Lopes de Oliveira, que defende Renato Duque, reclama da falta de acesso às acusações contra seu cliente e diz considerar ilegal a prisão preventiva do ex-diretor. Oliveira afirma que o juiz Sergio Moro não apresenta provas que justifiquem a decisão.

No despacho de quarta-feira, embora escreva que as delações devem ser vistas “com reservas” e que a prisão preventiva é “remédio amargo no processo penal”, Moro não apresenta quais provas documentais diz possuir para basear o pedido que a prisão do ex-diretor.

Sergio Moro cita as delações de Paulo Roberto Costa, dos executivos da Toyo Setal e do número 2 da Diretoria de Serviços, Pedro Barusco, para afirmar que Duque mantém fortunas no exterior. Não diz, entretanto, onde nem quanto.

Para o advogado Lopes de Oliveira, delação premiação não é prova e diz que “determinar prisão por presunção de crime não pode ser tolerado no estado democrático de direito”.

Oliveira recorreu ao STJ com pedido de habeas corpus.

Juiz determina prisão preventiva de Fernando Baiano

No início da noite de ontem, o juiz Sérgio Moro determinou a prisão preventiva do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB na Diretoria Internacional da Petrobras. Soares prestara, pouco tempo antes, depoimento, no qual negou relações com o PMDB e disse ter começado a fazer negócios com a Petrobras ainda no governo Fernando Henrique.

Para o juiz, há elementos para que Soares responda por crimes de fraude à licitação e lavagem de dinheiro. Ao decretar a prisão, Moro citou trechos do depoimento do executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, que fechou acordo de delação premiada com o MPF. Camargo diz ter procurado Soares em 2005, quando ele ainda atuava como agente da empresa coreana Samsung. Negociaram a venda de sondas de perfuração para a Petrobras utilizar na África. O encontro, disse o executivo, ocorreu no gabinete do diretor da área Internacional, Nestor Cerveró. A negociação só seria fechada se pagasse 15 milhões de dólares de propina.

Segundo Camargo, o valor foi depositado em conta do banco o Winterbothan, no Uruguai. Dois meses depois, segundo o delator, Soares o procurou para tratar da compra de uma segunda sonda, desta vez para o Golfo do México. O contrato, disse, seria fechado apenas com pagamento de propina de 25 milhões de dólares.

Segundo o executivo, R$ 12 milhões foram depositados na conta da empresa GFD, do doleiro Alberto Youssef, por meio de três empresas que controlava:Piemonte (R$ 9 milhões), Treviso (R$ 2 milhões) e Auguri (R$ 1 milhões).

Outros R$ 10 milhões foram depositados nas contas das duas empresas de Fernando Soares, a Techinis e Hawk Eyes. O complemento à quantia saiu de dois depósitos de 500 mil dólares na conta de uma off shore na Suíça, denominada Harkey, que também pertence a Soares. Camargo afirmou que, nas negociações com a Petrobras, pagou propina a Soares no valor de 40 milhões de dólares.

O procurador de Contas junto ao TCU Júlio Marcelo de Oliveira requereu ontem a declaração de inidoneidade das oito das empreiteiras investigadas da Operação Lava Jato. Na prática, a declaração impede que possam licitar ou contratar com órgãos públicos nos níveis federal, estadual e municipal em todo o país. Para ele, há provas consistentes contra elas.

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