Juiz da Lava Jato nega liberdade a executivo da Mendes Júnior

Sérgio Moro diz que é inconsistente alegação de que empreiteira pagou propina sob ameaça

Por O Dia

Brasilía - O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal do Paraná, negou ontem o pedido de revogação da prisão preventiva de Sérgio Cunha Mendes, vice-presidente da Mendes Júnior Trading e Engenharia. Segundo ele, caberia rever a prisão se surgissem fatos novos, algo que não ocorreu, na avaliação de Moro.

Em depoimento à Polícia Federal, Mendes admitiu o pagamento de propina para que a empreiteira participasse das obras da Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, mas alegou que só pagou porque a construtora poderia ser excluída de futuras obras pelo então diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa.

No despacho em que indeferiu o pedido, Moro escreveu que “aparenta ser inconsistente” a alegação da empreiteira Mendes Júnior de que só pagou sob pressão e ameaças R$ 8 milhões de propina ao esquema montado na Petrobras. Argumento semelhante foi usado pela empreiteira Galvão Engenharia, que disse ter desembolsado R$ 12,8 milhões a dois grupos — um do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor Paulo Roberto Costa e outro ligado à Diretoria de Serviços — porque foi ameaçada e temia não obter novos contratos ou perder os que já detinha na petroleira.

Se for comprovado, o ato poderia caracterizar concussão, crime praticado por servidor público ou contra a administração pública, que é, segundo o Código Penal, “exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida”.

“Quem é vítima de concussão, busca a polícia, não as sombras. Não há registro de qualquer resistência da parte do investigado quanto à suposta exigência”, afirmou Moro.

Ele observou que a concussão é um crime momentâneo, mas que a Mendes Junior fez pagamentos durante dois anos ao doleiro e que apresentou documentos que sabia serem fraudados quando a PF pediu que os depósitos fossem esclarecidos.

O juiz lembrou ainda que Sérgio Mendes também não admitiu participação em outros crimes, como o cartel de empresas, a frustração de licitações da Petrobras e o pagamento de propina a outros agentes públicos. “É louvável a parcial admissão dos fatos. Entretanto, é insuficiente para justificar a revogação da preventiva”, argumentou Moro.

Youssef volta para prisão

Depois de passar dois dias internado, o doleiro Alberto Youssef, delator do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato, teve alta hospitalar ontem. Ele voltou à carceragem da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde estão outros 14 presos pela operação, sob suspeita de desvios na estatal.

Cardiopata, Youssef passou mal no sábado, quando sentiu dores abdominais e teve febre. A suspeita é que esteja com um pequeno cálculo renal. Esta foi a terceira vez que Youssef foi internado desde sua prisão, em março.

Há uma semana, o doleiro prestou o último depoimento de sua delação premiada — o acordo ainda precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Foram cerca de cem horas de gravações e quase dois meses de depoimentos. A defesa espera conseguir, após a homologação, que Youssef responda em liberdade.

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