MPF pede que Petrobras pague R$ 10 milhões por derramamento de óleo

Acidente ocorreu em São Sebastião, no litoral paulista, em 2012, e provocou contaminação do solo, mortandande de peixes e interdição de praia

Por O Dia

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado de São Paulo pediram na Justiça que a Petrobras e a subsidiária Petrobras Distribuidora e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC paguem R$ 10 milhões de indenização pelos danos causados ao meio ambiente.

A ação civil pública foi protocolada no último dia 28 e motivada pelo derramamento, em 2012, de 15 mil litros de óleo diesel no mar, na cidade de São Sebastião, no litoral norte paulista. 

Segundo o MPF, o vazamento provocou dano ambiental irreparável, com mortandade de peixes e crustáceos, além de riscos à saúde da população. A ação civil pública reivindica o pagamento de R$ 5 milhões por danos ambientais e mais R$ 5 milhões pelos danos morais coletivos causados pelo acidente.

O derramamento do combustível foi provocado pelo tombamento de um caminhão-tanque na Serra de Maresias, no dia 6 de setembro de 2012. O óleo atingiu o Córrego Canto do Moreira, chegando, horas depois, à Praia de Maresias e ao costão rochoso local.

Praia ficou imprópria para banho e foi interditada

De acordo com a nota do MPF, o poluente afetou a qualidade da água e a tornou imprópria para banho. O óleo contaminou o solo e encharcou a vegetação ciliar, que teve de ser retirada das margens do córrego, considerado Área de Proteção Permanente (APP). Parte da Praia de Maresias ficou interditada durante o feriado de 7 de setembro, prejudicando o comércio local, em grande parte sustentado pelo turismo. Duas crianças foram hospitalizadas com irritação na pele e ardência nos olhos”, destacou nota do MPF.

De acordo com o MPF, faltam investimentos em ações e procedimentos, política eficaz de contingência emergencial de acidentes e recuperação ambiental por parte da Petrobras e terceirizadas. “Ocorre que a estatal e suas subsidiárias contratadas têm falhado nesses dois passos. Preferem assumir o risco de causar acidentes e danos irreparáveis para, então, indenizar”, ressaltou o documento.

Com informações da Agência Brasil

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