Petrobras pode ter de pagar R$10 milhões por derramamento de óleo

Caso ocorreu em 2012, quando um caminhão-tanque tombou na Serra de Maresias, atingindo a praia de mesmo nome

Por O Dia

São Paulo - Uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em Caraguatatuba e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo exige que a Petrobras e a Cooperativa de Transportes Rodoviários do ABC paguem uma indenização de R$ 10 milhões por um derramamento de óleo no litoral norte de São Paulo ocorrido há dois anos.

O caso ocorreu no dia 6 de setembro de 2012, quando um caminhão-tanque tombou na Serra de Maresias, atingindo a praia de mesmo nome, localizada no município de São Sebastião, e o costão rochoso local. Na ocasião, 15 mil litros de óleo diesel foram direto para o mar.

LEIA MAIS: Petrobras é condenada a pagar R$ 3 milhões por danos ambientais

Para manter a produção de petróleo no pré-sal%2C a Petrobras precisa de mais navios%2C plataformas e sondasDivulgação

A indenização total representa os danos causados ao meio ambiente e os danos morais coletivos gerados pelo acidente – cada qual de R$ 5 milhões. De acordo com a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb), o acidente contaminou o solo, impregnou com óleo a vegetação ciliar do Córrego Canto do Moreira (uma APP – Área de Proteção Permanente), além de ter causado a morte de peixes e crustáceos.

O acidente também levou a praia de Maresias, uma das mais badaladas do litoral norte paulista, a ficar interditada num raio de um quilômetro justamente no feriado de 7 de setembro (Independência do Brasil), causando prejuízos ao comércio devido à ausência de turistas, principal atividade local.

O MPF também cita na ação que o derramamento do combustível "sujou a imagem da região, que atrai milhares de visitantes todos os anos". Duas crianças precisaram ser hospitalizadas devido ao contato com o óleo no mar, ambas com irritação na pele e ardência nos olhos.

"Ocorre que a estatal e suas subsidiárias e terceirizadas contratadas têm, e muito, falhado nestes dois passos, preferindo assumir o risco de causar acidentes e danos irreparáveis, para então indenizar”, diz a ação, ressaltando diversas ocorrências semelhantes nos últimos dez anos.