São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e de mais sete acusados de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações da Petrobras.
Enviado à Justiça Federal, o pedido faz parte das alegações finais de uma das 11 ações penais abertas pela Operação Lava Jato, que investiga o pagamento de propinas a políticos.
O juiz federal Sérgio Moro, encarregado do caso, vai se manifestar sobre o pedido nos próximos dias. Ontem, ele esteve no Rio de Janeiro para participar do Seminário Nacional sobre Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, organizado pela Esad Cursos, mas não se pronunciou sobre o caso. Depois da manifestação de Moro, a defesa terá dez dias para as suas alegações finais. Só então sairá a sentença.
Segundo o Ministério Pública, Paulo Roberto Costa usou seu cargo “para obter pagamentos de propinas de empresas, sobretudo grandes construtoras, as quais eram contratadas pela Petrobras, auferindo ‘repasses’ a título de vantagem indevida, em grandes somas, em prejuízo da empresa estatal”.
Acusado de lavagem de dinheiro, Youssef é apontado como “operador financeiro de um sofisticado esquema bancário paralelo”. Ao todo, teriam sido movimentados R$ 25 milhões.
As irregularidades teriam sido durante as obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Com orçamento inicial de US$ 2,5 bilhões, a construção do complexo acabou custando cerca de US$ 18 bilhões.
Além de Costa e de Youssef, o Ministério Público pediu a condenação dos sócios do laboratório Labogen Pedro Argese Júnior, Leonardo Meirelles, Leandro Meirelles e Esdra de Arantes Ferreira; de Márcio Bonilho, dono da importadora Sanko-Sider; de Waldomiro Oliveira, funcionário do doleiro e dono da MO Consultoria; e de Antônio Silva, contador das empresas RCI Software e Empreiteira Rigidez.
No mesmo documento, os procuradores pediram a absolvição de Murilo Tenio Barros, sócio da Sanko Sider e um dos investigados no processo. O Ministério argumentou que durante a operação foram encontrados elementos que comprovam a existência de lavagem de dinheiro, resultante de corrupção ativa e passiva, peculato e fraude de licitações em um contrato da estatal.
Cardozo nega uso de dinheiro da Petrobras em campanha
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem que é “incorreto” dizer que dinheiro do esquema de corrupção da Petrobras irrigou as campanhas da presidenta Dilma Rousseff em 2010 e este ano.
Depoimento de Augusto de Mendonça Neto, executivo da empresa Toyo Setal e delator da Operação Lava Jato, assinalou que parte da propina paga ao ex-diretor da Petrobras Renato Duque eram “doações oficiais ao PT”. O dinheiro, cerca de R$ 4 milhões pagos por outras empresas, foi para o Diretório Nacional do partido, revelou o executivo.
“Dá para permitir qualquer conclusão em relação ao PT e todos os partidos envolvidos? Às vezes, você começa a deduzir situações, avançando além dos fatos. Você não pode fazer afirmações que às vezes são feitas em relação a um partido ou em relação a todos”, disse Cardozo, para quem há uma “leitura política” da investigação.
Empreiteiros querem ser liberados
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado a soltura do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, os advogados da empreiteira OAS entraram com um pedido para que o ministro Teori Zavascki, do STF, ponha em liberdade quatro executivos da empresa. O advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende Eduardo Leite, vice-presidente da Camargo Corrêa, também fez o mesmo pedido.
Anteontem, o ministro Zavascki mandou soltar Duque por considerar que não havia um fato concreto que justificasse a prisão. O juiz federal Sergio Moro decretou a prisão do ex-diretor por considerar a existência de risco de fuga, já que Duque “mantém verdadeira fortuna no exterior”. Ele foi libertado após ficar preso por 19 dias no Paraná.