O coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, dos mais conhecidos nomes da repressão organizada pelo Estado durante a ditadura militar, escreveu uma apostila com métodos e técnicas para torturar e obter informações de opositores do regime. Intitulada “Cobertura de ponto e neutralização de aparelhos”, a apostila foi escrita quando o hoje coronel reformado era instrutor da Escola Nacional de Informações (EsNI), instituição que formou militares especializados em investigar aqueles que eram apontados como inimigos do governo. Nas ações, o assassinato de militantes não era algo a ser evitado. Detalhes sobre o documento vieram à tona com o Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade.
Ustra, conhecido também pelo codinome de 'Dr. Tibiriçá', foi o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador, por conta dos anos em que foi chefe do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) do II Exército, entre 1970 e 1974 em São Paulo. Depois, foi responsável pela incorporação de módulos específicos sobre os centro de repressão nos cursos da Escola. O material didático das aulas era a apostila, baseada em fatos reais, como o coronel admitiu em depoimento à CNV em 2013.
As operações deveriam ser especialmente agressivas quando lidassem com a “subversão”, escreveu Ustra, deixando claro que ações contra os opositores não precisariam ser justificadas por policiais e militares. O coronel ensinava o que fazer no caso de militantes feridos durante alguma ação repressiva: salvá-los não era o mais importante. “Deve-se verificar seu estado, revistá-lo, manter o militante sob guarda, comunicar ao chefe da operação e evacuá-lo de acordo com as ordens recebidas”. O respeito às vidas alheias só aparecia em caso de ações em áreas com “inocentes e populares”. “Qualquer ação injustificada [...] contra pessoas inocentes e populares, executada por órgão de segurança é vitória para a subversão”, ensinou Dr. Tibiriçá. “
Na apostila, Ustra dizia que um interrogatório deixava de ser apenas um ato de tomada de depoimento para ser “graduado em intensidade” quando começavam as sessões de tortura. Para garantir a liberdade de atuação dos agentes, parentes dos militantes eram mantidos sem nenhuma informação, e chegavam a ser torturados. Ustra também deu “dicas” sobre arrombamentos e diferentes procedimentos a serem usados em casas e apartamentos. Explosivos só em último caso.
O Relatório traz como exemplo a prisão de Osvaldo Soares, o “Miguel”, membro da Vanguarda Popular Revolucionária , em 17 de maio de 1970, descrito em detalhes na apostila de Ustra. Naquela noite, agentes do Doi-Codi o acompanharam até sua casa, depois que ele, “em pouco tempo de interrogatório, abriu seu aparelho”. Como ocultou informações se haviam mais pessoas dentro da casa, o coronel relata que foi necessário “interrogá-lo com mais rigor por cerca de 30 minutos”. “Interrogar” com mais rigor” é sinônimo de torturar, palavra que não deveria ser escrita em um documento como este”, diz o texto oficial da CNV.