PF faz operação em Pernambuco contra fraude na compra de material escolar

Prefeituras instauravam processos licitatórios para comprar material escolar pelo menor preço. PF nega

Por O Dia

Pernambuco - Policiais federais apreenderam nesta quarta-feira, no Recife e em outras seis cidades de Pernambuco, documentos, notas fiscais e contratos encontrados em sedes de empresas e nas residências e locais de trabalho de pessoas suspeitas de envolvimento em esquema de fraudes em licitações públicas. Os processos licitatórios eram instaurados pelas prefeituras dessas cidades para comprar material escolar – em tese, pelo menor preço, o que, segundo a Polícia Federal (PF), não ocorria.

Há indícios de que os produtos eram vendidos por valores entre 5% e 88% superiores ao valor médio de mercado. O valor estimado do prejuízo aos cofres públicos é cerca de R$ 2 milhões.

Além da capital, Recife, as buscas e apreensões acontecem simultaneamente em Olinda, Tamandaré, Macaparana, Bonito, Floresta e Tacaratu. Os alvos são residências, quatro empresas, cinco prefeituras e um escritório de contabilidade. Todo o material apreendido será encaminhado para a sede da PF no Recife e passará por análise e perícia técnica a fim de subsidiar as investigações. A partir dessa avaliação, os órgãos envolvidos avaliarão a necessidade de novas ações ou de pedir a prisão dos investigados, cujos nomes não foram divulgados pela polícia.

Parte do material era adquirida com recursos repassados pelo governo federal, por meio de programas de educação e assistência social. Por isso, a chamada Operação Invictus conta com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Ao todo, 103 servidores dos três órgãos participam da ação, resultado de investigações iniciadas em 2011, quando a PF recebeu as primeiras denúncias e instaurou inquérito policial para apurar as supostas irregularidades.

De acordo com a PF, empresários dos ramos de livrarias e papelarias formavam um cartel, combinando entre si as propostas de preços que apresentavam nas licitações. Mediante essa combinação prévia, os suspeitos sabiam de antemão quem ganharia o contrato, alternando entre si as vitórias.

A PF diz também que já foram encontrados indícios de notas fiscais falsas. Até o momento, não há provas quanto ao envolvimento de nenhum administrador ou servidor público. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, além de oito intimações. A PF chegou a pedir à Justiça Federal em Pernambuco a prisão preventiva de dois empresários suspeitos, mas o pedido não foi acatado. Segundo a assessoria da PF, como a Justiça determinou o bloqueio dos bens de todos os investigados, entendeu não ser necessário que eles fossem detidos.

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