Ustra prendeu desaparecido em Belém

É o primeiro caso em que o ex-comandante do DOI-Codi é acusado diretamente pelo sequestro

Por O Dia

Rio - O relatório da Comissão Nacional da Verdade trouxe à tona nesta quarta-feira o primeiro caso em que o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra é acusado diretamente pelo desaparecimento de um preso político.

Na cartilha%2C o coronel Brilhante Ustra explicava que salvar militantes feridos não era importanteWilson Dias / ABR

De acordo com o tomo três que retrata cada um dos casos das vítimas do regime militar, o militante da direção da VAR-Palmares José Carlos da Costa, conhecido como “Baiano”, foi preso em 3 dezembro de 1973 em Belém, no Pará, pelo próprio Ustra. “É a única pessoa que a gente conhece que desapareceu pelas mãos diretamente do Ustra. Todos os outros a responsabilidade dele é como comandante do DOI-Codi”, afirmou Suzana Lisbôa, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.

A descoberta foi possível devido a dois novos depoimentos obtidos pela CNV por ex-militantes da VAR. Em dois encontros com pesquisadores do grupo este ano, Irene Madeira de Carvalho, a “Sara”, confessou que fez um depoimento sigiloso à Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, na década de 80, mas só agora resolveu admitir que após torturas entregou um encontro que tinha com “Baiano”.

“Tenho a declarar que entreguei um ponto de encontro com ele em dezembro de 73, ao DOI-Codi do II Exército, ao major Ustra, que o prendeu em minha presença”, denunciou Irene.

A ex-guerrilheira Margaret Moura Refkalefsky confirma que foi presa junto com “Baiano” . “Nós nos encontramos em um determinado lugar e ficamos andando ali pelo mercado até dar a hora do ponto. (...) De repente nós vimos a Sara, que era a Irene, e ela vinha acompanhada. Mas era muita gente, aquela confusão, aquele negócio, e o Baiano disse: olha a Sara. E nós fomos falar com ela. Aí ela disse: o ponto não é aqui. Nós não estranhamos aquilo, mas deveríamos ter estranhado”, contou Margaret. Em seguida, ela disse que foi para o outro local onde foi imediatamente presa e colocada dentro de um Volks vermelho”.

Margaret disse que, por conhecer a cidade, percebeu que foi levada para o quartel do 8º BIS, de infantaria de selva. “E lá, de repente, apareceu o Ustra. (...) Ele me deu um tapa assim na cara, sem nada, e me perguntou: como é o seu nome? (...) Depois de algum tempo que estava presa, na cela, eu ouvi que o Baiano também estava lá. Eu quis falar com ele mas o sentinela que estava lá disse “não pode”, contou ela à CNV. Ele nunca mais foi visto.

Ainda de acordo com o relatório, “Baiano” era de Estância, em Sergipe, mas militou em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Pará. Ele tinha aproximadamente 35 anos em 1973. No ano passado quando prestou depoimento à CNV, Ustra se recusou a falar dos casos de que era acusado e pediu que os membros grupos olhassem o livro que ele escreveu contando a sua versão do combate à luta armada. O DIA não conseguiu contato com o militar.O nome de José Carlos da Costa só foi identificado após a divulgação de trechos do livro Orvil produzido pelo próprio Centro de Informações do Exército, onde ele é acusado de participar de ações armadas contra agentes da ditadura.

STJ reconhece Ustra como torturador

Esta semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade civil do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra por torturas cometidas durante a ditadura militar. A 3ª Turma da Corte negou na última terça-feira recurso do oficial contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que confirmou sentença que o declarou torturador.

A ação declaratória é movida pela família Teles torturada no DOI-Codi de São Paulo durante o ano de 1972. O próprio STJ informou que a decisão abre caminho para que outros ex-presos políticos entrem com pedidos de indenização contra o coronel que comandou, entre setembro de 1970 e janeiro de 1974 o principal local de tortura na capital paulista.

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