Governo altera regulamento sobre passaportes

Foi ampliado de cinco para dez anos o prazo de validade dos passaportes diplomático, oficial e comum, diz novo decreto

Por O Dia

São Paulo - Foi ampliado de cinco para dez anos o prazo de validade dos passaportes diplomático, oficial e comum. A medida foi publicada em decreto nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União, junto a outra série de mudanças. O novo documento, em fase de estudo, deverá ter mais páginas e itens de segurança.

O objetivo, segundo a Polícia Federal, é tornar mais rápido e fácil o acesso ao documento pelo cidadão que pretende viajar para o exterior. Para a ampliação da validade do passaporte, será constituído um grupo para implementar essas alterações no próximo ano.

Passaporte brasileiro passará a ter validade ampliada, de cinco a 10 anosAgência Brasil

De acordo com a PF, o prazo é necessário para que sejam feitas as alterações na caderneta e as adaptações aos certificados digitais, inseridos no chips dos passaportes, que trazem mais segurança ao documento.

Documentos antigos não serão prorrogados

Por enquanto, os passaportes continuam com o prazo de validade de 5 anos e os documentos antigos não serão prorrogados. A data de vigência permanece inalterada. O titular do passaporte de cor verde, que foi emitido antes de 2010, também pode utilizá-lo regularmente até a sua data de vencimento.

Além de se preparar para promover todas as mudanças no documento, a Polícia Federal informou que celebrará novos convênios e termos de cooperação com vistas a ampliar a rede de atendimento.

Essa é mais uma mudança recente implantada pela Polícia Federal no documento de viagem. No mês passado, uma alteração no documento passou a permitir que crianças e adolescentes viajem sozinhos ou com a presença de somente um dos pais. Agora, ele traz uma autorização automática para que o menor de idade possa viajar apenas com um dos pais ou até desacompanhado.

A outra novidade é que a filiação também passa a constar nos dados. Isso dispensa, por exemplo, a apresentação de outro documento de identidade do passageiro na hora do embarque.



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