Por tamara.coimbra
Brasília - A Polícia Federal (PF) prendeu ontem em Brasília cinco pessoas em uma operação contra um suposto esquema de fraude no seguro-desemprego. Segundo a PF e o Ministério do Trabalho, o desvio chega a mais de R$15 milhões. Pelo menos quatro dos detidos eram ex-servidores do Distrito Federal que atuaram no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão de documentos e 11 conduções coercitivas.
Segundo a Polícia Federal (PF), os investigados contavam com a ajuda de funcionários do Sine para inserir dados falsos no sistema do seguro-desemprego. Durante as investigações, que começaram em outubro de 2014, a polícia descobriu que os fraudadores usavam informações de bancos de dados do sistema e geravam encerramento de vínculo trabalhista falsos e consequente liberação de pagamentos de seguro-desemprego. Os policiais identificaram que as pessoas cujos dados pessoais eram usados são reais e estão espalhadas por mais de dez unidades da federação, que pode incluir o Rio.
Com os suspeitos%2C os policiais encontraram R%24 127 mil%2C além de carros e documentos Divulgação

A PF ainda apura se essas pessoas tinham conhecimento de que seus dados pessoais estavam sendo usados indevidamente e se elas eram ou não beneficiárias do esquema. De acordo com as investigações, o grupo liberou cerca de quatro mil benefícios. Os números referem-se apenas ao monitoramento realizado desde outubro. A polícia vai apurar ainda há quanto tempo a quadrilha atuava e qual seria o montante total desviado.

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A operação foi denominada como MAC 70. Além das quatro de prisões temporárias, um quinto preso é o pai de um dos investigados, em cuja casa, alvo de um mandado de busca e apreensão, foi encontrada uma arma. Foram apreendidos R$ 127 mil, carros e documentos em posse dos alvos da investigação. Os ex-servidores ocupavam cargos comissionados e foram demitidos dentro do corte de gastos no início deste ano pelo novo governo do Distrito Federal.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação e associação criminosa. Ainda serão feitas investigações a fim de garantir o ressarcimento do prejuízo suportado pela União, e de pessoas de fora do poder público que participaram do esquema.
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Concessão de benefícios mais rígida
Para evitar a repetição de fraudes como a do seguro-desemprego, o Ministério do Trabalho atua junto à Caixa Econômica para que até o fim do ano seja obrigatória a identificação biométrica dos trabalhadores para fazer o saque. Quer ainda aplicar o sistema de certificado digital para os servidores que atuam nessa área.
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Além dessas ações, as medidas adotadas pelo governo para economizar R$ 18 bilhões por ano no orçamento tornaram mais rígidas as concessões de benefícios do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e da Previdência Social. A primeira alteração, que já está valendo, foi na regra da pensão por morte. A partir de agora, só tem direito ao benefício quem mantém, no mínimo, dois anos de relacionamento estável.
As demais regras entram em vigor em 1º de março, como o acesso ao seguro-desemprego. A partir de agora, a concessão ao benefício ficará mais difícil. Na primeira solicitação, será preciso ter pelo menos 18 meses no emprego; na segunda, 12 meses e, na terceira, seis meses. Já o pagamento do seguro defeso será proibido a quem já tem aposentadoria. Além disso, será preciso ter três anos na profissão, um ano de contribuição à Previdência ou venda do pescado.
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Também o PIS passa a ser proporcional ao período trabalhado e, além disso, só receberá o benefício quem tiver trabalhado por pelo menos seis meses ininterruptos com carteira assinada, no ano anterior.
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Diretor de Emprego e Salário do Ministério do Trabalho, Mauro Borges afirmou que foi a própria pasta quem descobriu a suspeita de fraude ao verificar que os servidores sempre realizavam atendimentos acima da média e os benefícios de seguro-desemprego eram geralmente com altos valores.
“Eles tinham acesso a cadastros de governo e começaram a gerar de forma fictícia dispensas que não existiam. Quando se fez cruzamento com outros bancos de dados públicos, se verificou que era indevido”, disse.
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