Página criada no Facebook incentiva abuso de mulheres no transporte público

Criador do grupo promove livremente o estupro e o ódio a mulheres na rede e ainda criou outra página nesta sexta-feira; Ministério Público de São Paulo vai investigar o caso

Por O Dia

São Paulo - O abuso sexual de mulheres no transporte público é incentivado publicamente em duas páginas criadas por um usuário do Facebook. Nos grupos, denominados 'Encochadores' - com 987 membros - e 'Arte de Encochar' - 459 -, os participantes postam vídeos e fotos e ainda trocam dicas sobre como se aproveitar de passageiras. O caso chegou ao Ministério Público de São Paulo, que vai investigar o criador das páginas, identificado como Magno Mendes, de Goiânia (Goiás). 

O usuário da rede, de aparência jovem, domina as postagens dos grupos. Segundo o MP, o responsável pela divulgação das mensagens, fotos e vídeos poderá responder por apologia e incitação ao crime de estupro, considerado hediondo pelo Código Penal brasileiro.

Autor posta mensagens com conteúdo sexual em página que incentiva abusoReprodução

Os vídeos publicados na página 'Encochadores' mostram homens se esfregando em nádegas de mulheres dentro de algum transporte público. As chamadas para as mais recentes imagens são 'Bundinha Perfeita da Novinha encochada (sic) no ônibus', 'Delicia Novinha no Ônibus' e 'Encochada numa Bundinha Perfeita'. Na mesma página, o usuário anunciou, na madrugada desta sexta-feira (16), a criação da segunda comunidade - Arte de Encochar - sobre o assunto.

Já em sua página pessoal, Magno Mendes expõe seu ódio ao sexo feminino e escreveu como legenda - com letras maiúsculas - de um vídeo pornográfico a seguinte frase: "Mulher é um lixo de merda que para nada serve". Ele também chegou a postar imagens de mulheres amarradas em rituais sadomasoquistas com as frases "mulher só serve para isto". "Eu, estuprador, e vocês, putas vadias"; "mulher é lixo" e "mulher é merda pura" estão entre as frases dos confrontos recentes.

MP pedirá que Facebook retire as páginas do ar

Especialista em crimes de intolerância do Ministério Público de São Paulo, o promotor Alfonso Presti afirmou que o caso será investigado. Segundo ele, o criador das páginas ainda poderá ser punido: "Baixarei uma portaria para analisarmos isso. O material será baixado; o Facebook, comunicado para tirar as páginas do ar; e o responsável, identificado para o levarmos a julgamento". Ele afirma que as atitudes configuram ato criminoso e ainda criam uma cultura de ódio de gêneros.

Caso uma das vítimas resolva prestar queixa contra o abuso e alegar que houve ameaça ou violência no ato, Magno pode responder por estupro, cuja pena chega a dez anos em regime fechado. Se a vítima for menor de 14 anos, então, não precisa nem haver a ameaça: automaticamente, o crime passa a ser chamado de "estupro de vulnerável", que pode lhe dar de oito a 15 anos de cadeia.

"A regra em crimes sexuais é que a ação penal seja condicionada à representação, ou seja, é preciso ir à delegacia para denunciar. Mas, de todo modo, ele deve responder pela apologia ao estupro", explica Luiz Cogan, advogado criminal e mestre em Direito Penal pela Pontífica Universidade Católica (PUC).

"Além do incentivo à prática para milhares de seguidores, esse conteúdo demonstra a clara impunidade de um criminoso desse porte. Ele acha que ficará impune, provoca, desafia as autoridades. E a impunidade gera e prolifera a criminalidade."

Com mais de 1.400 amigos em sua página pessoal, Magno pode ainda responder pela postagem de vídeos e fotos pornográficas, os quais utiliza para proliferar suas ideias completamente distorcidas da sociedade. "Se comprovarmos que ele tem entre seus seguidores menores de 14 anos, isso baterá direto nas leis do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as repercussões serão ainda mais graves em termos de pena", resume o promotor Presti.

Procurado pelo iG e O DIA o criador das páginas não se manifestou.

Com informações do iG

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