Pacote do governo aumenta preço da gasolina em R$ 0,22

Imposto sobre operações de crédito aos consumidores sobe de 1,5% para 3%

Por O Dia

Rio - O governo federal deu seguimento nesta segunda-feira ao ajuste fiscal. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou em entrevista coletiva quatro medidas para equilibrar as contas do Tesouro que vão proporcionar arrecadação a mais de R$ 20,7 bilhões em 2015. Entre as iniciativas que terão impacto direto no bolso do consumidor, está a retomada da Cide — contribuição que incide sobre o setor de combustíveis. A cobrança representará aumento de R$0,22 no preço da gasolina e de R$0,15, do diesel.

Outro ponto divulgado ontem por Levy foi o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incidente em todos os empréstimos, incluindo o consignado e o financiamento imobiliário. o imposto foi de 1,5% para 3%. O ministro também informou que haverá elevação da alíquota do PIS/Cofins sobre as importações. O patamar vai dos atuais 9,25% para 11,75%.

PIS/Cofins e Cide sobre os combustíveis sobem e pesam nas bombas em fevereiro%3A R%24 0%2C22 para a gasolina e R%24 0%2C15 para o óleo dieselDivulgação

A medida é necessária, afirmou, para equiparar a tributação nacional a de importados depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou o ICMS da base de cálculo nas importações. E por fim, decreto que vai equiparar o setor atacadista industrial, para efeito de tributação de Imposto sobre Produtos Importados (IPI), nos produtos cosméticos. Todas as medidas entram em vigor dia 1º de fevereiro.

Os anúncios foram feitos após o ministro cancelar agenda de reuniões que teria com empresários na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). Ao ser questionado sobre o aumento da gasolina, Levy explicou que a medida não é relativa à política de preços de combustíveis, por esta não ser de competência de sua pasta, mas sim da Petrobras. Ele afirmou que a Cide será cobrada na refinaria.
Joaquim Levy disse ainda que o país passa por mudanças com objetivo de retomar o caminho do crescimento. Segundo ele, as propostas fazem parte do trabalho de equilíbrio fiscal que será adotado em “várias etapas”.

“É uma sequência de ações para reequilibrar a economia do ponto de vista fiscal e aumentar a confiança e o entendimento dos agentes econômicos para que em algum momento tenhamos a retomada da economia em novas condições", afirmou Joaquim Levy.

O ministro ressaltou que o governo deu os primeiros passos no ajuste no ano passado, quando optou por reduzir subsídios do BNDES em empréstimos. Ele destacou que a presidente Dilma Rousseff enviou uma medida provisória ao Congresso “reduzindo excessos em alguns programas como o seguro-desemprego e pensões por morte”. Levy lembrou que ao limitar seus gastos em 1/18 avos por mês, o governo também reduziu despesas mensais, apesar de não ter sido aprovado o Orçamento para 2015.

AS MEDIDAS 

BNDES

O primeiro ajuste feito pelo governo ocorreu em dezembro, quando foram reduzidos os subsídios dados pelo BNDES nos empréstimos a empreendedores.

PENSÕES

No mesmo mês, a presidenta Dilma Rousseff enviou medida provisória ao Congresso Nacional alterando o pagamento de pensões para jovens viúvas e tornando mais rígidas as regras para concessão do seguro-desemprego.

TESOURA

No início do mês, o governo também cortou gastos mensais da administração pública ao limitar em 1/18 avos as despesas.

COSMÉTICOS

Nesta segunda-feira o ministro da Fazenda, Joaquim Levy anunciou mais quatro medidas. As duas primeiras ligadas ao setor dos cosméticos, elevando a tributação para importados, equiparando atacadistas a industriais nesse setor.

COMBUSTÍVEIS

A contribuição incidente sobre o setor de combustíveis chamada Cide volta, aumentando a gasolina em R$ 0,22 e o diesel em R$ 0,15.

CRÉDITO
IOF sobre as operações de crédito ao consumidor, inclusive financiamento imobiliário sobe de 1,5% para 3%, alíquota que estava em vigor desde 2011.

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