Por tiago.frederico

Brasília - A comissão especial destinada a discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Política será instalada nesta terça-feira, às 14h30. Na ocasião, serão eleitos o presidente e os vices e designado o relator da matéria. A PEC foi apresentada por um grupo de trabalho da Câmara criado para discutir a matéria.

Por mais de um ano, a proposta ficou parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a votação da admissibilidade. Como não havia acordo para a aprovação, o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), avocou a matéria para o plenário, que aprovou a admissibilidade da PEC. Com isso, ele criou a comissão especial destinada a apreciar a reforma política.

A PEC prevê, entre outras mudanças, o voto facultativo, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito, a coincidência do pleito eleitoral e um sistema misto de financiamento de campanhas – público e privado. Cunha havia estabelecido um prazo até esta segunda-feira para que os líderes partidários fizessem a indicação dos 34 integrantes titulares e dos 34 suplentes da comissão para a instalação nesta terça-feira do colegiado destinado a apreciar a reforma política.

A composição ficou assim:

Titulares:

PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB

Alceu Moreira PMDB-RS

Antonio Bulhões PRB-SP

Arthur Oliveira Maia SD-BA

Benito Gama PTB-BA

Edmar Arruda PSC-PR

Esperidião Amin PP-SC

Leonardo Picciani PMDB-RJ

Marcelo Aro PHS-MG

Marcelo Castro PMDB-PI

Pedro Fernandes PTB-MA

Renata Abreu PTN-SP

Renato Molling PP-RS

Rodrigo Maia DEM-RJ

Veneziano Vital do Rêgo PMDB-PB

PT/PSD/PR/PROS/PCdoB

Carlos Zarattini PT-SP

Daniel Almeida PCdoB-BA

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