Por clarissa.sardenberg
Publicado 16/03/2015 20:03 | Atualizado 16/03/2015 22:38

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff declarou, nesta segunda-feira, em pronunciamento no Palácio do Planalto que "valeu a pena lutar pela liberdade e democracia". O tão aguardado discurso de Dilma pós-manifestações deste domingo ressaltou que os protestos fortalecem a democracia. "Nunca mais no Brasil vamos ver pessoas que ao manifestarem sua opinião, inclusive contra a Presidência da República, venham sofrer quaisquer consequências", declarou.

"Acredito que faz parte da construção de uma nova etapa uma reforma política efetiva. Meu compromisso é governar para todos os brasileiros", disse a presidenta. "Meu governo tem responsabilidade com a estabilidade da economia pois é ela quem garante emprego para o país", afirmou. Em entrevista após o pronunciamento, Dilma afirmou que não há descontrole na folha de pagamentos do Brasil. "Já jouve antes, hoje não."

Em discurso%2C Dilma defendeu liberdade: 'Nunca mais no Brasil vamos ver pessoas que ao manifestarem sua opinião, inclusive contra a Presidência da República, venham sofrer quaisquer consequências'Roberto Stuckert Filho/PR

"Nós ampliamos as subvenções, desonemaros impostos para evitar que a crise atingisse a classe média e os trabalhadores (..) agoras esse caminho nos níveis que foi aplicado se esgotou (...) como não podemos continuar dispendendo a quantidade de recurs que vinhamos ate aqui somos obrigados a fazer algumas mudanças", explicou Dilma.

"Não estamos acabando com nossas politicas (...) estamos mudando algumas", reiterou. "Nós vamos fazer os ajustes necessários, dialogando com todos, com humildade, mas com firmeza",afirmou. A autonomia da Polícia Federal também foi tema do discurso da presidenta. "Um país em que o Executivo assegura liberdade de ação da PF, reconhece total autonomia do Ministério Público Federal para que apure denúncias de crimes de quaisquer espécies, investigando quem quer que seja", afirmou.

Em entrevista coletiva, a presidenta comentou sobre a décima fase da Operação Lava Jato e disse que não acredita que a prisão de Duque e Vaccari Netto possa contribuir para a impopularidade do PT. "Tratamos como o seguinte: querem investigar, podem investigar. O que vale para todo mundo vale para qualquer um", disse Dilma.

Código de Processo Civil

A presidenta Dilma Rousseff sancionou o novo Código de Processo Civil. Segundo ela, o texto foi elaborado sob o princípio da busca pelo consenso como a forma ideal de solução de conflitos.

“Incentiva-se a redução do formalismo jurídico sempre que a serviço da busca pelo consenso. Democratiza ainda mais o acesso à Justiça ao ampliar e facilitar a gratuidade ou o parcelamento das despesas judiciais”.

O Código de Processo Civil regula a tramitação das ações judiciais, os prazos, atos e procedimentos referentes a essas medidas. A reforma do texto tem o objetivo de simplificar processos e acelerar decisões da Justiça, inclusive eliminando parte dos recursos hoje permitidos. Entre os mais de mil artigos do novo código, está o que prevê uma fase prévia de conciliação e mediação entre as partes, por meio de centros de solução de conflitos, para tentar evitar a solução de problemas por via judicial.

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