Por nicolas.satriano

Rio - Apesar dos apelos por cortes nos gastos, tendo em vista a crise econômica, o Judiciário presenteou-se com o aumento no valor das diárias pagas em viagens pelo país e no exterior. Iniciado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o reajuste de até 83% já produz efeito cascata em outras cortes.

Os valores saíram de R$ 614 para R$1.125, em deslocamentos nacionais, e de US$ 485 para US$ 727,46, em viagens internacionais. Todos os tribunais superiores adotaram o teto do STF, medida que afetará os valores pagos nas cortes do Rio.

O reajuste para os ministros do STF também afeta os valores pagos a juízes auxiliares, analistas e técnicos. O Tribunal Superior do Trabalho garantiu 90% do valor pago aos ministros para cada juiz de varas do Trabalho, enquanto o Conselho da Justiça Federal concedeu aumento a todos os juízes. A medida beneficiará os magistrados federais fluminenses, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, aumentou o valor das diárias no dia 9 de fevereiro. Segundo dados do Portal da Transparência do Judiciário, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, recebeu R$ 25,5 mil referentes a viagem de estudos de 13 dias, na Índia, na Suécia e na Espanha.

Para o presidente Ajuferjes%2C Wilson José Witzel%2C o valor da diária paga aos juízes estava defasado há anos Divulgação

No mês anterior, ele e uma comitiva de dois juízes e dois servidores haviam recebido um total de R$ 42,5 mil para participar de um evento na República Dominicana. No Rio, em fevereiro e março, o Tribunal Regional Eleitoral gastou, respectivamente, R$ 19,7 mil e R$ 17,7 mil com diárias.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, informou ontem, em nota, que “não há qualquer estudo ou previsão para esse tipo de reajuste no âmbito da Justiça Estadual.”

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo (Ajuferjes), Wilson José Witzel, o valor da diária estava defasado há anos, e o reajuste deixou o vencimento de acordo com a atividade desempenhada.

Witzel alegou que os juízes, e outros representantes da Justiça, só podem viajar a serviço, em nome dos tribunais aos quais estão lotados. “É exigência constitucional que os magistrados se aperfeiçoem. Por isso, viajamos para congressos, cursos e palestras”, disse.

O presidente da Ajuferjes afirmou que há controle sobre os gastos. Conforme estimou, na 2º Região da Justiça Federal, que engloba Rio e Espírito Santo, dos 304 juízes, cerca de 10% usam o benefício das diárias. “A diária corresponde a um dia de trabalho e cobre gastos com hospedagens, alimentação e translado. Mas só é pago integralmente caso haja pernoite. Se a volta for no mesmo dia, é a metade”, explicou Witzel.

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