Ministro do STF arquiva inquérito contra deputado federal Marco Feliciano

Inquérito foi aberto para investigar o deputado do PSC pela prática de discriminação e preconceito religioso

Por O Dia

São Paulo - O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira o arquivamento de um inquérito aberto para investigar o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) pela prática de discriminação ou preconceito religioso. Mendes acatou pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

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Inquérito foi aberto para investigar Marco Feliciano pela prática de discriminação e preconceito religiosoReprodução Internet

No ano passado, a PGR pediu ao Supremo abertura de inquérito contra o deputado devido a um vídeo divulgado na internet no qual Feliciano teria declarado: "Eu profetizo a falência do tema das trevas! Profetizo o sepultamento dos pais de santo! Profetizo o fechamento de terreiros de macumba. Profetiza a glória do Senhor na terra".

No entanto, no dia 11 deste mês, a procuradoria reformulou seu entendimento e pediu o arquivamento do processo, porque não foi possível confirmar que o áudio corresponde à voz do parlamentar e estabelecer a data precisa da gravação.

O ministro decidiu a questão com base na jurisprudência do Supremo, cuja fundamentação prevê que pedido de arquivamento da PGR deve ser acolhido sem questionar o mérito da decisão.


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