Dilma veta reajuste que aumentaria salários do Judiciário em até 78,56%

Segundo presidenta, projeto de lei é contrário ao interesse público. Reajuste foi aprovado por comissão do Senado

Por O Dia

Brasília - A presidente Dilma Rousseff vetou o projeto de lei que dá reajuste de até 78, 56 % aos servidores do Judiciário até 2017, informou o Diário Oficial da União nesta quarta-feira. A presidenta alegou inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público” na decisão.

“Sua aprovação [do projeto] geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos, ao fim dos quais passaria dos R$ 10 bilhões por exercício. Um impacto dessa magnitude é contrário aos esforços necessários para o equilíbrio fiscal na gestão de recursos públicos”, argumentou a presidenta ao justificar o veto.

Dilma e a equipe econômica do governo já vinham sinalizando que a medida seria vetada pela presidente devido ao impacto no esforço de ajuste fiscal promovido pelo governo.

Presidenta Dilma Rousseff alegou que Reuters

O reajuste foi aprovado no mês passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Ouvidos, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento manifestaram-se pelo veto à matéria porque a proposta não foi precedida pela dotação orçamentária.

Nesta terça-feira, o Planejamento já havia informado ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a presidenta Dilma Rousseff vetaria o projeto. Caso a proposta fosse aprovada, o aumento da categoria poderia variar entre 53% e 78,56%, dependendo da classe e do padrão do servidor.

O governo fez uma contraproposta aos servidores do Judiciário de um reajuste da ordem de 21% escalonados por quatro anos a partir de 2016.

O anúncio de que o reajuste seria vetado devido à atual crise econômica provocou várias manifestações de servidores do Judiciário em frente ao Palácio do Planalto. Nessa terça-feira, os manifestantes iniciaram um buzinaço e usaram cornetas para pressionar a presidenta.

*Com informações da Agência Brasil e Reuters

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