Justiça absolve Marta Suplicy de improbidade como prefeita de SP

Denúncia acusava senadora de ter contratado ONG sem licitação, para ações sobre planejamento familiar

Por O Dia

São Paulo - A senadora Marta Suplicy, ex-prefeita de São Paulo, foi absolvida pela 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo da acusação de improbidade administrativa, em processo relativo à sua gestão no comando do município.

A denúncia do Ministério Público acusava Marta de ter contratado sem licitação, a organização não-governamental (ONG) Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual (GTPOS) para ações sobre planejamento familiar, métodos contraceptivos e sexualidade nas regiões de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes, na capital paulista.

Mas para o relator do recurso, desembargador Carlos Violante, a contratação atendeu aos requisitos legais para dispensa de licitação, não caracterizando irregularidade. Os desembargadores Vera Lucia Angrisani e Renato Delbianco acompanharam o voto do relator.

Procurados pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da senadora e o Ministério Público ainda não se pronunciaram sobre a decisão.


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