Governo endurece multas e sanções para quem obstruir rodovias do país

Ação ocorre após caminhoneiros bloquearem trechos de estradas federais. Grupo defendeu impeachment de Dilma

Por O Dia

Rio - Medida provisória publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira, assinada pela presidenta Dilma Rousseff, determinou o aumento das multas e as sanções para motoristas que obstruírem deliberadamente rodovias e estradas do país.

A medida provisória cria nova categoria de multa para quem organizar iniciativas que obstruam as estradas e rodovias. Nesse caso, os organizadores dos movimentos serão multados em R$ 19.154 reais. O valor, no entanto, sobe para R$ 38.308 se houver reincidência.

Caminhoneiros pedem o impeachment da presidenta Dilma Rousseff

Paralisação de caminhoneiros na BR-153 nesta segunda-feiraDivulgação PRF

Impeachment de Dilma 

A ação do governo ocorre após um protesto de caminhoneiros bloquear, nesta segunda-feira, trechos de estradas federais em 14 estados: Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Nesta terça, a adesão caiu consideravelmente. 

Liderados pelo Comando Nacional do Transporte (CNT), o grupo defendia o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, pede o aumento do valor do frete, reclama da alta de impostos e da elevação nos preços de combustíveis. 

Punições

O Código Nacional de Trânsito já prevê uma multa de R$ 1.915 para quem promover nas vias públicas competição, eventos organizados, exibição e demonstração de perícia sem permissão da autoridade de trânsito.

A atual punição será mantida. Mas, se houver obstrução deliberada com o uso veículo, o condutor será enquadrado em uma infração gravíssima. Com isso, o motorista receberá multa de trânsito de R$ 5.746, podendo dobrar o valor para R$ 11.492 em caso de reincidência.

O condutor também receberá sanções como a suspensão do direito de dirigir por doze meses, a apreensão do veículo, o recolhimento da carteira de habilitação e a proibição do condutor de receber por dez anos incentivos creditícios para adquirir veículos automotores.

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