Campanhas de 2016 serão sem dinheiro de empresas

A eleição municipal do próximo ano será a primeira depois da minirreforma eleitoral sem doação empresarial

Por O Dia

Rio - De nada adiantou a pressão do PMDB: deputados e senadores mantiveram na semana passada a proibição de doações de empresas às campanhas eleitorais já a partir das eleições de 2016. O financiamento empresarial de candidatos estava na minirreforma eleitoral aprovada pelo Congresso, mas foi vetado pela presidenta Dilma Rousseff. Inconformados, os peemedebistas tentaram derrubar o veto presidencial, mas acabaram derrotados.

“O fim das doações empresariais é muito bom. Quando as empresas doam, há uma desigualdade muito grande; se dá um poder desproporcional para o capital”, diz o cientista político João Feres Júnior, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), da Uerj.

A proibição de doações de empresas às campanhas foi um dos vetos mantidos pelos parlamentares em sessão de mais de dez horas do Congresso Agência Câmara

Com o fim das doações de empresas, as eleições de 2016 serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário, usado para a manutenção dos partidos e abastecido com dinheiro público. Outra mudança é que as doações não poderão mais ser feitas diretamente aos candidatos, mas sim aos partidos, que, por sua vez, redistribuem o dinheiro entre as diversas candidaturas da legenda.

Além de impacto sobre as candidaturas dos cinco mil prefeitos, a nova regra também terá reflexos diretos na eleição para as câmaras de vereadores. “Nas eleições proporcionais, para os vereadores, o fim das doações de empresas vai fazer diferença. Candidatos com base eleitoral mais calcada em movimentos sociais e celebridades, por exemplo, terão mais facilidade de viabilizar suas campanhas”, afirma o cientista político João Feres.

A minirreforma eleitoral também reduziu o tempo das campanhas tanto nas ruas quanto no rádio e na televisão. Esta também será a primeira campanha sem o uso de cavaletes, bonecos e faixas nas vias públicas, que estão proibidos. 


TEMPO DE CAMPANHA
A duração da campanha eleitoral fica reduzida de 90 para 45 dias. Nas eleições de 2016, o registro das candidaturas poderá ser feito até o dia 15 de agosto.

PERÍODO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO RÁDIO E NA TV

Diminuiu de 45 para 35 dias.

GASTOS NAS CAMPANHAS

Para presidente, governadores e prefeitos, pode-se gastar 70% do valor declarado pelo candidato que mais gastou no pleito anterior, se tiver havido só um turno, e até 50% do gasto da eleição anterior se tiver havido dois turnos.

TETO DE GASTO DE CAMPANHA DE PREFEITO MUNICÍPIO COM ATÉ 10 MIL HABITANTES

Até R$ 100 mil

TEMPO DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA PARA CANDIDATURA

Exigida filiação por ao menos seis meses antes das eleições

FIDELIDADE PARA QUEM TEM MANDATO

Criada a chamada “janela da infidelidade”, que permite a desfiliação, sem perda de mandato, em uma janela de 30 dias antes do fim do prazo de filiação exigido para as candidaturas.

PARTICIPAÇÃO DE DEBATE ELEITORAL NA TV

Só vai participar o candidato de partido com mais de nove representantes na Câmara

PROPAGANDA “CINEMATOGRÁFICA”

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica, edições e desenhos animados

VEÍCULO COM JINGLES

Fica proibido o uso de qualquer tipo de veículo, inclusive carroça e bicicleta,no dia das eleições


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