Por bferreira

Brasília - O relator do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deputado Fausto Pinato (PRB-SP), se posicionou ontem favoravelmente ao prosseguimento da investigação contra o presidente da Câmara no Conselho de Ética. No relatório, Pinato destacou que as denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o peemedebista são “gravíssimas” e “merecedoras de uma análise detida por parte do colegiado parlamentar”.

A votação do relatório de Fausto Pinato será na terça-feira que vem Agência Câmara

A votação do relatório foi marcada para a próxima terça-feira, 1º de dezembro, depois de aliados de Cunha no Conselho pedirem mais tempo para analisar o caso.

Segundo Pinato, as acusações têm potencial de “macular a dignidade e a honra do Poder Legislativo, como instituição política”. O documento também ressalta que “não há dúvidas” de que os fatos que embasam a representação, se forem comprovados, “constituem atos incompatíveis com o decoro parlamentar”.

Em seu relatório, Pinato afirma que há indícios suficientes para levar adiante o processo. “Os documentos que acompanham a representação constituem, decerto, suporte indiciário suficiente a permitir o prosseguimento do feito”. O relator observou ainda que a aceitação da denúncia não configura prejulgamento.

O pedido apresentado ao Conselho de Ética pelo Psol e pela Rede pede a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar por obtenção de vantagem indevida e por ter omitido, em sessão da CPI da Petrobras, ser beneficiário de contas secretas no exterior.

O advogado Marcelo Nobre, que defende Cunha, pediu a substituição do relator do processo sob a alegação que Pinato antecipou seu parecer antes de ter ouvido a defesa.

Representação pífia

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), chamou de “pífia” a representação feita contra ele pelo Psol e pela Rede. Segundo ele, trata-se de uma representação de natureza política, que se baseia apenas na repetição da acusação feita pelo Ministério Público contra ele e no ofício do MP sobre as contas dele no exterior, respondido com base na Lei de Acesso à Informação.

“Não vi a peça (relatório). Só posso falar sobre a representação. Se ele (Fausto Pinato) está fazendo juízo de admissibilidade, não pode estar fazendo comentário sobre mérito. Na representação, há a repetição de acusação do MP e suposto ofício feito pela Lei da Acesso à Informação. Como suporte de representação não tem amparo, é peça pífia, isso é somente de natureza política”, afirmou Cunha, depois da reunião do Conselho de Ética.

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