Por thiago.antunes

Rio - Na Secretaria de Comunicação Social da Presidência há nove meses, o ministro petista Edinho Silva se esforça para jogar panos quentes na crise entre Dilma Rousseff e Michel Temer. Ele diz não enxergar as evidências de que o vice-presidente trabalha pelo impeachment para se apossar da faixa presidencial. Alerta, no entanto, que as pressões pelo afastamento da presidente criam dificuldades políticas e “risco de ruptura institucional”.

Pelo fim da instabilidade política, Edinho defende encurtar o recesso parlamentar, com a volta dos deputados e senadores ao batente a partir da segunda semana de janeiro. “É preciso superar a agenda do impeachment que foi imposta ao país.”

'Quando você não respeita o resultado das urnas%2C quando você não respeita a vontade legítima da sociedade%2C você está propondo uma ruptura institucional'Alexandre Brum / Agência O Dia

Próximo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-prefeito de Araraquara (SP) e ex-deputado estadual por São Paulo afirma que a reformulação da Previdência é um dos maiores desafios do país e precisa ser enfrentado assim que o Congresso aprovar o ajuste fiscal.

O DIA: Qual é a avaliação do governo sobre o pedido de impeachment da presidente Dilma?

Edinho: Nós temos tratado a decisão de iniciar o processo de impeachment como uma questão política. O pedido não tem nenhum amparo legal, não tem respaldo legal, não tem nada na legislação brasileira que justifique o pedido de impeachment da forma como foi encaminhado. Para nós é uma questão política. O governo está se preparando para fazer a argumentação jurídica, mas também para fazer efetivamente o embate político, o embate no Congresso Nacional, mostrando aos nossos parlamentares que não tem legalidade o pedido de impeachment. Ele é muito mais uma iniciativa política do que jurídica.

'O vice Michel Temer tem demonstrado uma posição de muita lealdade'Alexandre Brum / Agência O Dia

O vazamento da carta do Michel Temer empurrou mais o vice para a posição pró-impeachment?

É ruim que questões envolvendo os principais mandatários da nação se tornem públicas. Muitas vezes o vazamento é utilizado para uma disputa política. No caso da carta do vice-presidente, eu só lamento que tudo isso tenha acontecido. Não acho que isso altera a posição do vice-presidente. Logo depois desse episódio, ele conversou com a presidente Dilma. Uma conversa só os dois, e eles saíram extremamente felizes com o resultado final. O vice-presidente tem demonstrado uma posição de muita lealdade. O que eles chamam de lealdade institucional. Até porque não poderia ser diferente: ele é um democrata, construiu sua história política na defesa da democracia, da institucionalidade, do fortalecimento de instituições. Estou muito otimista que nós vamos pacificar toda essa situação; todas as questões desagradáveis vão ser superadas.

Esse otimismo vem de onde?

Primeiro da responsabilidade institucional e da boa convivência que o vice-presidente e a presidente Dilma sempre tiveram. Os dois sabem do papel que eles cumprem nesse momento. Estamos vivendo um momento de dificuldade política no país. Estamos vivendo um momento de risco de ruptura institucional, que é uma postura totalmente inconsequente de um setor da política brasileira.

A que ruptura institucional o senhor se refere?

Quando você não respeita o resultado das urnas, quando você não respeita a vontade legítima da sociedade, você está propondo uma ruptura institucional. Você propor impedimento de uma presidente, sem respaldo legal, você está propondo ruptura institucional. Não existe crime de responsabilidade comprovado contra ela. Não existe na legislação brasileira nenhuma brecha para que haja um pedido de impeachment. É uma inconsequência, uma irresponsabilidade, criar um subterfúgio para propor o impedimento de um mandato.

A argumentação do pedido são as pedaladas fiscais

A argumentação é a da execução orçamentária. Inclusive alegando a execução orçamentária de 2015, que sequer foi concluída. Como você pode avaliar a execução orçamentária de um orçamento que ainda está em fase de execução? E se nós pegarmos execução orçamentária no Brasil hoje, nós vamos propor impeachment para 90% dos prefeitos e, no mínimo, para 70% os governadores. Qual é o governante hoje que não enfrenta dificuldade de execução orçamentária?

O vice Michel Temer está trabalhando para ficar no lugar da Dilma?

Eu não acredito nisso. Ele tem tido uma postura de muito equilíbrio. Ele tem trabalhado pelo fortalecimento do governo, pelo fortalecimento institucional de governo, pela superação dessa crise pela via institucional.

Mas ele está aliado ao PMDB pró-impeachment

Evidente que tem um movimento de disputa de posição dentro do PMDB. Como tem dentro do PT, como tem dentro de outros partidos. Faz parte da vida partidária. Ele é presidente nacional do PMDB e tem que fazer um esforço grande de unificação do partido. Não acredito que esse momento de disputa de posições dentro do PMDB vá afetar a relação do vice-presidente Michel Temer com a presidente Dilma.

'Nosso déficit estrutural está no modelo de previdência.Temos que enfrentar esse tema'Alexandre Brum / Agência O Dia

O afastamento do Eduardo Cunha da Câmara pode contribuir para pacificar as relações do governo com o Congresso?

A pacificação do governo com o Congresso vai se dar na capacidade do governo em dialogar com os líderes, em construir uma agenda para o país com as lideranças da base de apoio. O presidente da Câmara tem que ter os espaços para fazer sua defesa. A Câmara tem autonomia para se posicionar; não cabe ao Executivo opinar nessa questão.

O que muda na política econômica com a substituição do ministro Joaquim Levy pelo Nelson Barbosa?

Os objetivos do governo continuam os mesmos: buscar o equilíbrio fiscal, manter a política de austeridade, de eficiência, buscando a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda.

Qual é a prioridade do governo na área econômica no Congresso?

Precisamos terminar a votação do ajuste fiscal que nós iniciamos. Nós caminhamos bastante, mas ele tem que ser concluído. Temos que criar a base para que o governo inicie o processo da retomada do crescimento. Sem agenda do ajuste, é muito difícil a volta do desenvolvimento econômico. O governo não está paralisado. Temos que aprovar a DRU. O ideal é que nós virássemos o ano com o Orçamento aprovado.

E a CPMF?

Para o governo, a CPMF é importante, porque cria o instrumento de estabilidade fiscal. É uma medida temporária, que vai ser usada até que o governo consiga estabelecer o equilíbrio fiscal. São medidas que sinalizam para o mercado e para a sociedade e criam as condições para outras reformas. É fundamental que nós enfrentemos o debate da reforma previdenciária, dialogando com sindicatos, com os trabalhadores, com as entidades empresariais. Nosso déficit estrutural está no modelo de previdência. Temos que enfrentar esse tema, logo após as medidas do ajuste.

O Ministério da Fazenda formulou uma proposta unificada de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres. Essa é a proposta da presidente Dilma?

A proposta da presidente vai ser construída junto com os trabalhadores e com os empresários. A presidente vai ter uma posição após um amplo diálogo. É preciso que todos entendam que não haverá estabilidade fiscal no Brasil se nós não enfrentarmos a questão da previdência. Mas esse debate tem que ser feito de forma democrática, transparente, e sem atropelos. Precisamos construir uma agenda para o país que seja maior do que as questões conjunturais. É uma agenda de interesse nacional que precisa ser enfrentada, mas para isso temos que superar esse momento de instabilidade política que estamos vivendo.

A presidente vai convocar o Congresso?

Ela vai conversar, vai dialogar com as lideranças do Congresso nacional. Tem que ter um recesso talvez mais curto, até segunda semana de janeiro. Se queremos retomar o crescimento econômico, nós não podemos protelar a instabilidade política que nós estamos vivendo hoje.

Entrevista por Aziz Filho, Eugênia Lopes e Ramiro Alves

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