Por bferreira

São Paulo - A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou o projeto de lei que proíbe a circulação de motocicletas com caronas , também conhecidos como garupas, em dias úteis da semana e em determinados horários. Para entrar em vigor, a nova lei precisa ser sancionada pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

De autoria do deputado Jooji Hato (PMDB), a proposta proíbe dois ocupantes em motocicletas de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h30 e das 23h às 5h. Sábados, domingos, feriados e demais horários os caronas estão liberados. Pelo projeto, a proibição é válida para áreas urbanas de municípios com a população superior a 1 milhão de habitantes — ou seja, na capital São Paulo, Guarulhos e Campinas.

O objetivo do projeto é evitar a chamada “saidinha de banco”, os assaltos durante a madrugada e “proporcionar mais segurança para os motociclistas”. O projeto de lei também obriga o uso de capacetes e coletes com o número da placa da motocicleta afixado na parte de trás dos mesmos em dimensões e cor fluorescente que o mantenha legível, inclusive à noite.

A multa por descumprimento da lei é de R$ 130 para cada infração cometida. O governador Alckmin tem até o dia 31 de dezembro para sancionar ou vetar parcialmente ou integralmente o projeto.

Em 2011, projeto semelhante foi aprovado na Assembleia Legislativa, mas acabou vetado por Alckmin.A proposta também era de autoria do deputado Jooji Hato e proibia a circulação de motocicletas com caronas em dias úteis da semana no Estado. Na época, o sindicato responsável pela categoria foi contra o projeto.

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