Governo Federal quer que mineradoras comprovem plano de emergência de barragens

Empresas terão 15 dias para entregarem Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração para as prefeituras e Defesa Civil de estados e municípios

Por O Dia

Brasília - O Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia, determinou que as empresas operadores de barragens de mineração apresentem em 15 dias o comprovante de entrega do Plano de Ação de Emergência de Barragem de Mineração para as prefeituras e Defesa Civil de estados e municípios.

A portaria, com a determinação, foi publicada nesta segunda-feira, no Diário Oficial da UniãoFoto%3A Reprodução TV

Se a regra não for observada, ou se a empresa não apresentar a Declaração de Condição de Estabilidade da Barragem, poderá ter interditadas as atividades de acumulação de água ou de disposição final ou temporária de rejeitos de mineração.

A desinterdição será feita se a empresa comprovar a entrega do plano de ação de emergência. A portaria, com a determinação, é assinada pelo diretor do departamento, Telton Eber Corrêa, e foi publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

Mariana

Ainda nesta terça-feira, em reunião da presidente Dilma com presentantes da empresas envolvidas na tragédia de Mariana, entre eles o presidente da Vale, o governo aceitou fazer acordo para a recuperação do Vale do Rio Doce.

A região do Vale sofre os graves efeitos do rompimento da Barragem de Fundão, em 5 de novembro. Foi o maior desastre ambiental da História brasileira e derramou 32 milhões de metros cúbicos de lama de rejeitos de mineração no Rio Doce. O episódio causou a morte de 17 pessoas, destruiu municípios e continua causando impactos ambientais graves no rio e no oceano.

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