Presidente do Tribunal de Contas do DF é ameaçado de morte em carta

Motivo seria auditoria do órgão que descobriu fraude em benefício a militares

Por O Dia

Brasília - O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Renato Rainha, e o conselheiro Manoel de Andrade receberam uma ameaça de morte por causa dos processos que investigam uma possível fraude no recebimento da chamada Indenização de Transporte por integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros.

Em uma carta portada nos Correios e enviada ao TCDF, o remetente anônimo diz que já há militares prontos para matar os integrantes do Tribunal. Rainha afirmou, que não se trata de uma ameaça, mas de uma realidade, mas que vai pedir reforço de segurança e sugerir um curso de defesa pessoas para os conselheiros do TC.

Renato Rainha%2C presidente do Tribunal de Contas do Distrito FederalDivulgação

A ameaça foi postada no último dia 11 de janeiro, no entanto o documento só foi aberto por Rainha na última semana.

O Tribunal de Contas do estado apura irregularidades na concessão do benefício entre os anos de 1995 e 2002, para integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros. Desde começo das investigações, em 1999, o tribunal vem cobrando o reembolso do dinheiro desviado. A investigação apontou que os militares não comprovaram a efetiva mudança de domicílio. Uma das evidências é o fato de que eles continuaram recebendo multas de trânsito por infrações cometidas no Distrito Federal. Inicialmente o benefício era destinado apenas a servidores das Forças Armadas, mas foi estendido às duas categorias.

Carta foi postada em 11 de janeiro%2C em uma agência dos CorreiosDivulgação

Em 2002, uma auditoria do órgão detectou que vários militares receberam indevidamente o valor correspondente a essa indenização, tendo em vista que não comprovaram a efetiva mudança de domicílio. A partir dos resultados dessa fiscalização, o tribunal determinou a instauração de um inquérito para apurar os prejuízos e pediu o ressarcimento do dinheiro recebido irregularmente por, aproximadamente, 350 militares da Polícia Militar e 500 do Corpo de Bombeiros.

Na fiscalização do órgão, foram identificadas inúmeras e graves irregularidades na concessão desse benefício tanto na PM quanto no Corpo de Bombeiros. Tendo em vista que a maior parte desses militares não comprovaram a indenização, o TCDF exige a devolução do valor corrigido monetariamente. Em alguns casos, esse valor passa de R$ 200 mil. O valor restituído pertence ao erário do DF e constitui receita não tributária.

Confira a íntegra da carta:

“Renato Rainha,
Vc e o Manoelzinho estão mandando descontar indevidamente dos PMs e BMs a indenização de transporte de 20 anos ou mais. Vou lhe dar um aviso. Sou da inteligência da PM e já te como certos militares já prontos para mata vc e Manoelsinho. Se ate desembro vcs não resolverem a situação vocês irão pro inferno. Quero ver vc e ele com uma 12 nas suas caras e quero ver vocês cagarem de medo. Não e ameaça. E uma realidade. Vocês vão morrer Vocês não verão o Natal deste ano.”

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