Dilma defende no Congresso reforma da Previdência e meta fiscal flutuante

No primeiro semestre deste ano, o governo pretende enviar propostas de reforma para análise dos parlamentares

Por O Dia

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff disse aos senadores e deputados que pretende discutir com o Congresso Nacional a criação de um "limite global" para o crescimento do gasto público e que será necessário adotar "uma margem de flutuação do resultado fiscal para acomodar sua volatilidade". Dilma compareceu nesta terça-feira ao Congresso para a abertura dos trabalhos legislativos de 2016 e defendeu também a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para aumentar a arrecadação.

Segundo a presidenta, no primeiro semestre deste ano, o governo pretende enviar propostas de reforma para análise dos parlamentares, dentre elas a reforma da Previdência. Ao ler a mensagem com as prioridades do Executivo para este ano legislativo, ela informou que vai encaminhar uma proposta "exequível e justa para o brasileiro".

Dilma lê discurso no Congresso%3A defesa da CPMF e da reforma fiscalAgência Brasil

Dilma disse que pretende adotar medidas para construir uma agenda que permitirá ao país passar do "ajuste fiscal para a reforma fiscal". Com a leitura do texto, a presidenta indica que o governo vai defender a adoção de uma meta variável para o superávit fiscal, e que estuda a adoção de medidas para reduzir o gasto público.

Ao explicar os motivos da necessidade desse tipo de reforma, ela ressaltou que a Previdência precisa novamente ter sustentabilidade, "em um contexto de envelhecimento da população". De acordo com a presidenta, o intuito é enviar uma proposta que "aprimore a aposentadoria por idade e tempo de contribuição".

De acordo com Dilma, a proposta não visa a "tirar direitos dos trabalhadores", e haverá um ajuste gradual conforme a expectativa de vida da população. "A proposta terá como premissas o respeito aos direitos adquiridos, envolvendo adequado período de transição", afirmou.

Parceria para vencer a crise

Vestida com blazer cinza florido, a presidente Dilma chegou bem-humorada ao Congresso Nacional para a abertura dos trabalhos legislativos em Brasília. Logo na entrada, ela mandou beijos para os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Senado. Para o inimigo, deputado Eduardo Cunha (PMDB), sobrou apenas um cordial aperto de mão. Dilma centrou seu discurso no pedido de ajuda para atacar duas crises: a econômica e a da zika. 

Entre aplausos e vaias da oposição — manifestação rara em sessões solenes —, a presidente pediu ajuda dos parlamentares para o país fazer a reforma fiscal e retomar o crescimento econômico. “A CPMF é o remédio que temos para isso”, afirmou.

Mais à frente, Dilma prometeu que não faltará dinheiro para vencer o mosquito Aedes aegypti. “Todo o governo está engajado no enfrentamento dessa emergência. Não faltarão recursos, e tenho certeza de que contarei com a sensibilidade do Congresso”, disse.

Num dos momentos em que foi mais aplaudida, a presidente Dilma destacou o lançamento da terceira fase do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. “Lançaremos ainda neste mês ou no início do próximo a terceira etapa do programa”, disse, destacando que a iniciativa já contratou a construção de 4,157 milhões de moradias.

OPOSIÇÃO X SITUAÇÃO

Após o discurso, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), candidato derrotado por Dilma na campanha de 2014 e líder da Oposição, disse ter considerado “patética” a figura da presidente no Congresso. “Ela buscou o apoio do Congresso para aumentar a carga tributária”, atacou.

Já o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, minimizou as críticas de opositores. “É mais fácil vaiar que bater palma. Em uma sessão solene, era melhor não ter vaias. Mas quem sou eu para dizer o que é para ter ou não na Casa do povo?”, brincou o ministro.

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