Educação infantil é prioridade no uso dos royalties

Seminário da FGV e O DIA avalia aplicação adequada dos recursos do pré-sal em programas de formação do professor

Por O Dia

Rio - A universalização da educação em todo o estado, implantação do turno integral e o forte investimento na formação e qualificação dos docentes, a partir da criação da universidade do professor, foram os pontos de consenso do primeiro seminário Finanças Públicas — Royalties & Educação, que ocorreu ontem no Centro do Rio. Promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e O DIA, o debate avaliou o impacto da Lei 12.858, aprovada em setembro, que destina 75% dos royalties do pré-sal para a educação e 25% para a saúde.

O jornalista Fernando Molica%2C da coluna Informe do Dia (2º da esquerda para direita)%2C mediou o encontro entre gestores e professores públicosAlexandre Vieira / Agência O Dia

Gestores públicos, educadores e parlamentares do Rio analisaram a aplicação da elevada soma de recursos que a nova lei proprocionará aos municípios brasileiros a partir da produção de óleo, principalmente a partir do leilão do poço de Libra, na bacia de Santos. A estimativa é que no ano que vem as prefeituras tenham cerca de R$ 3 bilhões. Nos próximos 10 anos, serão R$ 112,25 bilhões.

“A questão é: como estes recursos serão aplicados? As prefeituras têm projetos de curto e longo prazo para a a educação?”, questionou o economista e professor da FGV, Istvan Kasznar, abrindo a discussão. Segundo ele, União, estados e municípios investem cerca de 7,4% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação e o uso dos royalties poderá ser um indutor para atingir o teto mínimo de 10% do orçamento público no setor.

Presentes no evento, o deputado federal Anthony Garotinho (PR) e o senador Lindbergh Farias (PT) defenderam, cada um à sua maneira, que investimentos na educação são a única forma de melhorar o desenvolvimento da economia do estado. Já a diretora do núcleo de educação (Educorp) da FGV, Fátima Bayma, disse que é necessário dar ênfase à formação e valorização da carreira dos docentes, além de investir na implantação do horário integral. “Deve-se buscar a execelência do professor, com curso de mestrado até mesmo para o Ensino Fundamental”, afirmou a professora.

Ponto de vista: A briga de Lindbergh e Garotinho pelo legado de Brizola

O tempo passa, voa, e Leonel Brizola continua dividindo águas políticas no Rio. Morto em 2004, o engenheiro que chamou Niemeyer para construir os Cieps de Darcy Ribeiro foi a estrela das palestras e do tiroteio entre Anthony Garotinho e Lindbergh Farias. Os dois pré-candidatos ao governo duelaram pela legitimidade na defesa do ensino em tempo integral.

O senador petista prometeu escolas integrais e acusou “todos os governantes depois de Brizola” de “desmontar os Cieps”. Entre eles estariam Garotinho e Sérgio Cabral, ambos eleitos com apoio do PT. O petista disse que a cidade de Campos, apesar da verba dos royalties, teve a pior nota do estado no Ideb. “Por mim, o PT já teria saído do governo Cabral há muito tempo.” Após atacar, o senador saiu sem ouvir o troco. Foi chumbo grosso.

“Rosinha herdou o caos de duas gestões apoiadas pelo PT”, começou o marido da prefeita de Campos. Ele ‘agradeceu’ os elogios a Brizola e Darcy: “Eles me lançaram ao governo por minha dedicação à Educação. É bom ter memória para que as pessoas não sejam tão oportunistas. Uma tristeza de Darcy foi ver o PT aplaudir a destruição dos Cieps.” Fez críticas violentas ao “governo Cabral, do PMDB e do PT”, que depois chamou de “governo PT-PMDB” e, ao fim, só de “governo do PT”.

O debate antecipou a falta de cordialidade que marcará a disputa pela condição de adversário do candidato do PMDB, Luiz Fernando Pezão. Briga que, pelo jeito, terá Brizola no ringue, como tantas outras.

Aziz Filho, Diretor de Redação