Por paulo.gomes
Rio de Janeiro ‚Äď Em dez anos, a formaliza√ß√£o do trabalho passou de 44,6% para 56,9%, mostram os dados da S√≠ntese de Indicadores Sociais ‚Äď Uma an√°lise das condi√ß√Ķes de vida dos brasileiros, divulgada nesta sexta-feira, dia 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE). Os dados s√£o comparativos entre 2002 e 2012 e constam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domic√≠lio (Pnad) 2013.
De acordo com o IBGE, a situa√ß√£o do mercado de trabalho melhorou de forma consider√°vel na d√©cada: houve redu√ß√£o significativa do desemprego, que foi reduzido de 11,5% em 2002 e pico de 13% em 2003 para 5,4% em 2012. No ano passado, o n√ļmero de empregos formais no pa√≠s chegou a 47,46 milh√Ķes, segundo os dados da Rela√ß√£o Anual de Informa√ß√Ķes Sociais (Rais), do Minist√©rio do Trabalho e Emprego.
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A pesquisadora do IBGE Cristiane Soares explica que √© inserida no trabalho formal a pessoa que, com carteira assinada, contribui para a Previd√™ncia Social. Tamb√©m se enquadra no trabalho formal o trabalhador por conta pr√≥pria. ‚Äú[A pesquisa levou em conta tamb√©m] as categorias consideradas vulner√°veis pela baixa taxa de formaliza√ß√£o, que s√£o os empregados sem carteira, os trabalhadores dom√©sticos e os trabalhadores por conta pr√≥pria‚ÄĚ, disse.
O n√ļmero de trabalhadores por conta pr√≥pria caiu de 22,8% em 2002 para 20,9% em 2012 e sem carteira assinada de 18,4% para 14,9%. Tamb√©m houve no per√≠odo a retomada do crescimento econ√īmico, com o aumento da renda real em 27,1% (passou de R$ 1.151 para R$ 1.469 por trabalhador, j√° descontada a infla√ß√£o), a valoriza√ß√£o do sal√°rio m√≠nimo (de R$ 200,00 em 2002 para R$ 622,00 em 2012) e incentivo √† formaliza√ß√£o do emprego, que aumentou principalmente entre as mulheres.
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Apesar dos avanços, as desigualdades regionais se mantêm. Enquanto no Sudeste 66,9% dos trabalhadores têm carteira assinada, a proporção fica em 38,7% no Norte e 38,6% no Nordeste. O IBGE destaca que, apesar da queda, a informalidade ainda é muito grande no país, chegando a 74,5% dos trabalhadores do Maranhão. Na outra ponta, Santa Catarina e Distrito Federal têm a menor proporção, com 26,9% dos trabalhadores sem vínculo formal.
Jovens e idosos são os grupos etários que apresentam os maiores percentuais de trabalho informal. A proporção é de 46,9% entre as pessoas de 16 a 24 anos e chega a 70,8% entre os que têm mais de 60 anos. De acordo com o IBGE, a explicação para a baixa formalização entre os idosos é que, em geral, eles já estão aposentados e o trabalho é uma forma de complementação de renda ou socialização.
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Entre os jovens, a informalidade é fruto da procura pelo primeiro emprego e a conciliação com os estudos. Apesar de ser considerado pessoa ocupada, o estagiário não entra na conta de trabalhador formal, já que não contribui para a previdência. Esse é o caso do estudante Felipe de Miranda Leão, de 19 anos, que ingressou em um estágio de nível médio na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) por meio de concurso.
‚ÄúEu trabalho seis horas, n√£o vou ter nada de privil√©gio quando sair, nem garantia de nada, s√≥ f√©rias remuneradas, mas n√£o h√° como prorrogar, √© por tempo fixo e eu termino agora o ensino m√©dio. Tenho carteira assinada como est√°gio, mas n√£o vai contar para a minha aposentadoria. Eu fico na central de atendimento, tipo telemarketing. Recebo R$ 749, que √© mais do que o sal√°rio m√≠nimo, vale-transporte de R$ 240 e vale-refei√ß√£o de R$ 360‚ÄĚ.
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De acordo com a Lei de Est√°gio, Lei 11.788/2008, no caso de est√°gio n√£o obrigat√≥rio √© compuls√≥ria a concess√£o de bolsa e aux√≠lio-transporte, mas os benef√≠cios n√£o caracterizam v√≠nculo empregat√≠cio. √Č facultativo ao estagi√°rio se inscrever no Regime Geral da Previd√™ncia Social e obrigat√≥rio o recesso de 30 dias remunerado quando o est√°gio for superior a um ano.