Por bferreira

Rio - Atraso na concessão de pensão por morte rendeu indenização de R$ 8 mil por dano moral a uma segurada do INSS em Pernambuco. A pensionista saiu vitoriosa na Justiça após esperar por mais de quatro anos para receber o benefício. Depois da morte do marido, ela protocolou o pedido de pensão em uma agência do INSS, mas o processo com os documentos dela acabou extraviado.
A ação de indenização por dano moral foi ajuizada em 2009 na Justiça Federal. A segurada alegou má prestação do serviço público por parte da Previdência Social. A decisão final foi publicada em 8 de novembro deste ano.

Além de mover a ação por ano moral devido à demora, a segurada ganhou outro processo contra o INSS. Desta vez para conseguir o reconhecimento do direito à pensão. A Justiça deu ganho de causa à pensionista que recebeu R$42.526 dos valores atrasados com juros e correção.</CW>

DIREITO À PENSÃO

A dor de cabeça da segurada começou em 2003 quando o companheiro morreu. Passados quatro anos, revoltada com a demora do INSS, ela entrou com ação na Justiça Federal para ter reconhecido o direito à pensão do companheiro morto, pai de seus seis filhos. Eles viveram juntos por 30 anos. A segurada ganhou o processo em primeira instância. O INSS apelou mas perdeu o recurso.

Em 2010, a Previdência começou a pagar o benefício, mas os retroativos pelos quatro anos de espera, de R$42.526, foram quitados somente a partir de 2012.

O INSS informou que a Procuradoria Regional Federal da 5ª Região (PE) aguarda o julgamento dos embargos de declaração contra a decisão da Justiça.

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