Por helio.almeida
Empresário Eike BatistaReuters

Rio - Após darem entrada à primeira ação judicial contra Eike Batista, seu pai Eliezer Batista e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), um grupo de acionistas minoritários da petroleira controlada pelo empresário, a OGX, esperam entrar com mais quatro ações na Justiça, que reunirão sempre um pequeno grupo de investidores, e também incluir a BM&FBovespa como ré nos próximos processos. A próxima ação deve ser distribuída na Justiça Federal na semana que vem.

É o que relata um dos quatro acionistas que reclamam indenizações por perda de patrimônio no primeiro processo, o advogado carioca Márcio Lobo. O valor das perdas do grupo, estima, atinge R$ 3,5 milhões. "A BM&FBovespa é uma das principais responsáveis, seja por omissão e até por ação".

Isso porque Lobo acredita que o aumento do limite de aluguel das ações da empresa causou distorções no valor do papel no início do ano. "A ação sofreu ataques especulativos. A Bolsa, ao perceber, tinha que diminuir o limite."

Os investidores acusam os administradores da OGX, na petição inicial da ação, de "divulgarem informações falsas com o propósito de iludir investidores" com o objetivo de "manter, elevar ou evitar a queda do preço das ações" e induzir os investidores "a adquirir ações negociadas."

Os acionistas também acusam Eike Batista por não haver, como lhe cumpria fazer, fiscalizado e investigado os atos de gestão das pessoas que contratou para formar o quadro de administradores e técnicos, pagando-lhes "honorários e bônus milionários".

Já Eliezer Batista e a CVM são acusados de omissão, já que o conselheiro tem "papel fiscalizador da gestão da empresa" e "só um procedimento administrativo foi instaurado na CVM sobre um fato relevante em desacordo com a realidade dos acontecimentos.”

O processo toma como fonte 126 fatos relevantes, 221 comunicados ao mercado, apresentações institucionais e declarações do próprio Eike Batista em veículos da imprensa, autobiografia e redes sociais. "As apresentações institucionais anunciavam descobertas magnificas. Sabemos depois que não eram tanto assim", diz Lobo.

Fazem ainda parte da ação, distribuída na 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o engenheiro civil Henrique Nunes, de Minas Gerais; o empresário Toth Rezende e o bacharel em Relações Internacionais Maurício Nahas, ambos residentes no Rio de Janeiro.

No total, o grupo de 30 investidores estima prejuízo de R$ 50 milhões com as ações da petroleira OGX.

A ação judicial conclui: "Se fossem verdadeiras as informações sobre “a exponencial taxa de sucesso da OGX”, “a superação de expectativas” (citando declarações do próprio Eike), e apenas parte das informações veiculadas através de “Apresentação Institucional ao Mercado”, a OGX seria, sem dúvida, um orgulho para o seu fundador e para o País e um excelente investimento para os minoritários. Lamentavelmente, era TUDO FALSO!!!" (em letras garrafais).

Os investidores concluem que a apresentação institucional da empresa e a autobiografia de Eike, publicada em 2011, tiveram por finalidade "exclusiva" iludir e lesar minoritários, investidores e credores.

As informações são da repórter Marília Almeida

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