Rio - O número de investigações contra juízes dobrou em 2013 em relação a 2012. O balanço de atividades divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) verificou que 24 processos foram instaurados no ano que passou, além de outras 11 ações referentes a conduta dos magistrados.
Dos 24 processos disciplinares, dez culminaram no afastamento de treze magistrados. A punição administrativa máxima é a aposentadoria compulsória, cujos salários permanecem sendo pagos.
Em 2013, o Conselho afastou do cargo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia e uma desembargadora. Os dois são acusados de pagar indevidamente R$ 448 milhões em títulos da dívida pública reconhecidos por decisão judicial definitiva.
Um outro desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) também foi aposentado por ordem do CNJ. Segundo a investigação, o magistrado usou o cargo para ter vantagem pessoal. A decisão foi tomada no ano passado por unanimidade entre os conselheiros. A aposentadoria compulsória foi concedida e os vencimentos foram calculados de maneira proporcional.
Desde que o Conselho Nacional de Justiça (foto) foi criado, em 2005, 64 magistrados foram afastados das funções, 44 foram aposentados compulsoriamente e 11 receberam censura por atos praticados.