Por thiago.antunes

Rio - O governo vai dificultar ainda este ano a vida de quem pede o seguro-desemprego e recebe o abono salarial do PIS/Pasep. A informação foi dada nesta sexta-feira pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o anúncio de que a economia para o pagamento de juros da dívida pública (superávit fiscal) foi de R$ 75 bilhões em 2013.

Com isso, o governo conseguiu honrar o esforço fiscal de R$ 73 bi, ou seja obteve mais que esse valor que era esperado com a cobrança de impostos, apesar do baixo crescimento da economia e das desonerações de impostos, como o IPI dos carros. 

'Fizemos reunião com as centrais no apagar das luzes de 2013 e vamos tomar medidas em 2014 que reduzirão gastos'%2C disse o Ministro MantegaABr

Segundo Mantega, as alterações nas regras do seguro e do abono, estudadas pelo governo com a colaboração das centrais sindicais , “terão efeito ainda este ano”. “Fizemos reunião com as centrais no apagar das luzes de 2013 e vamos tomar medidas em 2014 que reduzirão gastos”, disse. O ministro, porém, concordou que “não é fácil” fazer alterações nos dois benefícios trabalhistas.

Controle dos gastos

Com a expectativa ainda a ser confirmada de os gastos com seguro e com o abono terem alcançado a cifra dos R$ 47 bi em 2013, Mantega ressaltou a preocupação do governo. “Estamos o tempo todo preocupados em reduzir despesas para que não cresçam acima do PIB e teremos bom resultado fiscal em 2014”, garantiu. Porém, ele também não quis adiantar como seriam as mudanças. “Estamos trabalhando. Quando tiver definição, diremos como será”, afirmou. Desde outubro, o governo limita a concessão do benefício.

Passou a vigorar, então, a exigência de um curso de qualificação do segurado a partir do segundo pedido do seguro-desemprego feito em dez anos. Antes, a reciclagem era obrigatória a partir do terceiro pedido de seguro feito pelo trabalhador. Na época, Mantega disse que, para diminuir os pagamentos dos valores relativos ao seguro, estudava exigir o curso de qualificação para os trabalhadores já a partir do primeiro pedido. A proposta, porém, desagradou às centrais sindicais.

“Antecipação para acalmar os nervosinhos”

Ao divulgar o superávit primário da União, Guido Mantega disse que os números foram antecipados, já que os dados finais só serão conhecidos em fevereiro, para “acalmar os nervosinhos”, que não estavam acreditando que a meta de R$ 73 bilhões seria atingida.

O cumprimento da meta foi atingido por conta de receitas extraordinárias, como as oriundas das novas modalidades do Refis (parcelamentos especiais de débitos às empresas, abertos no fim de 2012 e que renderam cerca de R$ 20 bilhões aos cofres públicos em 2013), além de receitas não recorrentes, como o pagamento do bônus do campo de Libra — no valor de R$ 15 bilhões.

A meta de superávit da União para 2013 foi fixada primeiro em R$ 108,1 bilhões, mas, no primeiro semestre do ano passado, Mantega disse que o setor público abateria cerca de R$ 45 bilhões da meta por conta de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de desonerações de tributos

O ministro da Fazenda aproveitou para cobrar da montadora General Motors explicações sobre as demissões. Em reunião com Mantega, convocada de última hora na tarde de ontem, o diretor de assuntos institucionais da GM, Luiz Moan, confirmou que as demissões de 1.053 trabalhadores são irreversíveis. “Desde agosto, a GM colocou esses funcionários em licença remunerada e arcou com todos os salários até 31 de dezembro, para cumprir um acordo que foi assinado com o sindicato”, disse o executivo.

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