Por thiago.antunes

Rio - Aposentados e pensionistas do INSS terão, em breve, mecanismo de proteção contra golpes de sindicatos e associações que tentam descontar mensalidades na folha de pagamento sem autorização dos segurados. O projeto de lei 5.482/13 em tramitação na Câmara pune entidades que fizerem o desconto sem que os aposentados tenham conhecimento.

Originária do Senado, o autor é o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), a proposta impõe sanções como multa de 50% sobre o valor irregularmente arrecadado e restituição acrescida de multa de 2%, juros de 1% ao mês, e correção monetária calculada pela variação mensal do INPC. O projeto de lei vem reforçar na Lei de Benefícios da Previdência (Lei 8.213/91). A legislação autoriza o INSS a descontar de aposentadorias mensalidades devidas a associações e sindicatos, desde que expressamente autorizadas pelos filiados.

Yedda Gaspar reafirmou a necessidade de dificultar o acesso de entidades fantasmas ao contracheque de segurados do INSSAgência O Dia

De acordo com a proposta de Arthur Virgílio, quem descontar não receberá , por prazo indeterminado, repasse das mensalidades a favor da entidade infratora pagar multa e restituir os valores. O senador ressalta que em grande parte dos casos, o segurado nem sabe que está filiado à entidade para qual contribuiu.

“A falta de transparência é aliada dessa prática, uma vez que o INSS não emite contracheque, o que dificulta a identificação do desconto”, argumenta o senador em defesa do projeto, sem, no entanto, lembrar que o aposentado tem acesso ao contracheque por meio da internet, na página www.previdencia.gov.br.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família e de Constituição e Justiça da Câmara. Atualmente, denúncias podem ser feitas à Ouvidoria do INSS pela Central 135.

A iniciativa do senador é vista com bom olhos pelos aposentados. A presidenta da federação da categoria no estado, Yedda Gaspar, reafirmou a necessidade de dificultar o acesso de entidades fantasmas ao contracheque de segurados do INSS.

“Tem muita associação e até advogados que tentam se aproveitar. É muito comum a gente ouvir histórias de aposentados que caíram nesse tipo de golpe, que são descontados sem saber o motivo”, afirma a dirigente.  Ela explica que a federação possui 47 entidades filiadas e que somente 16 fazem desconto em folha. O restante recolhe contribuições por meio de boleto bancário. “O aposentado assina termo permitindo desconto de 1% do benefício”, garantiu Yedda Gaspar à coluna.

Missa em Aparecida

A presidente informou que está tudo pronto para as comemorações do Dia Nacional do Aposentado, dia 26. Haverá missa em Aparecida (SP), às 8h. A participação dos aposentados ganhará tom de protesto contra as políticas do governo relativas a idosos. Eles continuam na luta, entre outros pontos, pelo reajuste igual para todos independente do valor das aposentadorias.

Rio envia dois ônibus

Segundo Yedda, do Rio vão sair dois ônibus alugados pela federação. Os veículos já estão lotados. Serão cem aposentados que partirão para São Paulo na sexta-feira, dia 24. Antes, no sábado, dia 25, passam em Campos do Jordão (SP) para passeio turístico. Em seguida seguem a Aparecida. “Vamos direto para a missa às 8h na Basílica de Nossa Senhora”, afirma.

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