Por thiago.antunes

Rio - O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem restrições a fusão entre a operadora Oi e a empresa Portugal Telecom (PT), segundo despacho publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União.

A decisão do órgão regulador está em linha com a justificativa apresentada pelas duas companhias de que a operação de fusão não resulta em concentração nem prejudica a concorrência do mercado. Isso se dá pelo fato de que a Portugal Telecom atua no mercado brasileiro de telecomunicações por meio da participação acionária na própria Oi.

Para fechr a união, a PT argumentou que controla outras empresas que prestam serviços de tecnologia da informação às operadoras de telecomunicações — inclusive a própria Oi.
A companhia pretende alienar toda a sua participação direta e indireta na Contax Participações, por meio de operação que já foi aprovada pelo órgão regulador do mercado brasileiro.

Zeinal Bava assumiu a presidência da Corpcom%2C empresa resultante da fusão entre as duas empresasAndré Mourão / Agência O Dia

Sem problemas

O Cade entendeu e reforçou a tese de que a fusão não vai trazer problemas de concorrência no Brasil, uma vez que a Portugal Telecom abriu mão da participação acionária que tinha na operadora de telefonia Vivo, que foi posteriormente comprada pela Telefônica.

No documento, o coordenador-geral substituto de Análise Antitruste, Paulo Vinícius Ribeiro de Oliveira, registra que, se forem mantidas as condições previamente consideradas pelo Cade, não haverá prejuízo ao ambiente concorrencial no país. O Cade indica que a nova operadora de telecomunicações vai manter suas atividades em países de língua portuguesa.
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A Oi e a Portugal Telecom anunciaram em outubro do ano passado a fusão entre as empresas. Zeinal Bava assumiu a presidência da CorpCo, resultante da fusão. A nova companhia vai controlar as atividades das duas empresas no Brasil e no mundo. A operação inclui um aumento de capital planejado na Oi de pelo menos R$ 7 bilhões e as empresas estimavam uma captura de sinergias de cerca de R$5,5 bilhões com o negócio que foi fechado.
A transação também vai simplificar a complexa estrutura societária atual das duas empresas de telefonia. Assim, a novata CorpCo não terá acionista ou grupo de investidores vinculados que detenham a maioria das ações votantes da companhia.
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