Por tamyres.matos

Rio - Mesmo com três concursos em andamento — de 2009, 2011 e 2013 —, o governo do estado abriu processo seletivo simplificado para contratar até 2.447 professores temporários. O edital foi publicado no Diário Oficial de ontem, mesmo dia em que começaram as aulas nas escolas da rede.

A Secretaria Estadual de Educação alega que trata-se apenas de garantia para casos emergenciais, já que o número de licenças é alto na categoria: seis mil por mês, cerca de 200 por dia. Não haverá prova no concurso. O salário é de R$ 16,90 por cada hora de aula, sem benefícios.

O processo, em etapa única, consiste na avaliação de títulos e experiência. São até 100 vagas para os anos inicias do Ensino Fundamental. Outras 2.347 para os anos finais dos ensinos Fundamental, Médio e Profissional, sendo 1.347 com carga horária de 16 horas e mil para 30 horas.As vagas são para todas as 92 cidades do estado. Atualmente, existem 1.700 docentes temporários na secretaria, o que representa 3,5% dos professores da rede.

Segundo a secretaria%2C desde 2007 já entraram 54 mil professores concursados na rede estadual de EnsinoDivulgação

As inscrições podem ser feitas no site www.rj.gov.br/web/seeduc. Lá, o interessado deve preencher uma ficha onde vai indicar o tipo de vaga, o município, a disciplina e a regional a que deseja concorrer, além de informar dados do currículo.

Após esta etapa, o candidato deve comparecer a uma Coordenação de Gestão de Pessoas da Regional ou a um Polo de Inspeção Escolar com o comprovante de inscrição e os documentos que atestam as informações dadas no site. O professor poderá optar por concorrer ao regime de cota — negro, índio ou portador de deficiência.

Para lecionar nos anos iniciais do Ensino Fundamental é necessário ter licenciatura em Pedagogia ou curso do Ensino Médio Normal. Para dar aula nas séries finais dos ensinos Fundamental, Médio e Profissional , o candidato deve ter licenciatura plena na disciplina a que vai concorrer. Já para regência de turmas de Educação Profissional de Nível Técnico, é necessário possuir licenciatura ou curso superior com complementação pedagógica na área de atuação.

A validade do concurso é de um ano, podendo ser prorrogado pelo mesmo período. Segundo a Secretaria de Educação, os aprovados em um dos três concursos em andamento podem participar da seleção. “As convocações estão ocorrendo. Os temporários são para onde não se consegue suprir a licença. Já entraram, desde 2007, 54 mil professores concursados na rede estadual”, afirmou a secretaria, em nota.

Sindicato alega que alto número de afastamentos é causado por estresse

Coordenadora do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe), Marta Moraes afirmou que há uma carência crônica de professores na rede. “O estado sempre faz concursos com vagas aquém da necessidade e nunca chama todos os aprovados”, argumenta. Para ela, o salário baixo é outro fator que influencia o alto índice de evasão desses profissionais.

O ideal, segundo Marta, seria convocar os candidatos classificados nas seleções anteriores. “O problema dos temporários é que fere a continuidade do trabalho, o que na Educação é muito importante”, avalia.

Com relação à justificativa da secretaria de que os temporários seriam contratados para substituir professores de licença, a sindicalista alega que esse fato é causado pelas más condições de trabalho. “Há muitas pessoas pedindo licença médica por problemas psicológicos e emocionais, além do desgaste do dia-a-dia”, diz.

De acordo com o advogado Sérgio Camargo, os aprovados em concursos anteriores podem recorrer à Justiça para serem contratados antes dos temporários. “A jurisprudência tem se encaminhado nesse sentido”, conta ele, afirmando que as áreas de Saúde e Educação são as que mais terceirizam no país.

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