Banco dificulta que cliente faça portabilidade de dívida

Resistência em apresentar juros melhores quando consumidor procura as agências para migrar débito seria um dos motivos para baixo índice de troca de créditos

Por bferreira

Rio - A portabilidade de crédito entre bancos está longe de ser acessível ao consumidor. Embora tenha crescido 13% em 2013, os R$ 6,95 bilhões migrados somaram apenas 0,25% dos R$ 2,715 trilhões de empréstimos e financiamentos, que evoluíram 14,6% no ano, segundo o Banco Central. Na prática, as migrações aumentaram menos do que o crédito em si.

Um dos motivos seria a resistência em apresentar oferta de juros melhores, quando procurados para fazer a portabilidade. As instituições financeiras apontam a migração como desvantajosa e empurram o refinanciamento da dívida como solução.

Mas o procedimento é bem diferente da portabilidade, já que consiste em dar novo crédito para o cliente quitar a dívida em outro banco. Há taxas e impostos embutidos para abertura de cadastro, por tratar-se de um novo empréstimo.

O portal iG procurou agências bancárias da Caixa Econômica, Itaú, Bradesco e Banco do Brasil, em busca de oferta que cobrisse dívida fictícia do crédito pessoal de R$ 2 mil, com juros de 5% a 6% ao mês. Em todos os casos, os bancos desencorajaram ou até vetaram a portabilidade. Seja porque os juros não compensariam ou a instituição não migrava dívidas.

A Caixa alegou que o procedimento seria desvantajoso, já que os juros de 3,3% ao mês do crédito pessoal passariam a 5% por tratar-se de portabilidade. O Itaú, por sua vez, assegurou que as taxas para não correntistas são maiores e sugeriu refinanciar a dívida, em vez de migrar. As taxas da migração seriam de 6,9% ao mês, maiores que as da dívida.

No Bradesco, não foi diferente. A atendente informou que não podia cobrar juros abaixo de 6%, embora a linha de crédito tivesse taxas de 5,62% em janeiro, segundo o BC. O Banco do Brasil avisou que não faz portabilidade de crédito. Só migra dívidas de financiamento imobiliário, de veículos ou consignado.

Renegociação dos juros emperra trocas de dívidas entre instituições

Outro motivo que pode estar emperrando as trocas de dívidas entre os bancos é a renegociação dos juros nas instituições financeiras em que a dívida existe. Na portabilidade, a migração é feita entre os bancos sem nenhum custo para o consumidor, inclusive a cobrança de IOF.

“Se o cliente for bom, a tendência é que o banco tente mantê-lo reduzindo as taxas”, afirma a especialista em direito do consumidor, Denise Santos.

Pode ser mais fácil tentar negociar uma oferta melhor com o próprio credor do que com outros bancos, na opinião da especialista. Mas Denise ressalta para o risco que o cliente corre com a venda casada, uma prática ilegal, que consiste em condicionar o benefício à contratação de um produto financeiro ou plano de previdência.

O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) alerta que o cliente só pode ser obrigado a abrir uma conta para pegar crédito pessoal se for necessário fazer depósitos diretamente nela.

A recomendação do BC ao portar a dívida é verificar sempre o Custo Efetivo Total (CET) da operação e o número de parcelas, para saber se a redução dos juros é de fato vantajosa. Uma ferramenta fornecida pela fundação Procon permite calcular este custo.

No site do Banco do Brasil, há um anúncio incentivando a migração do crédito para o BB, mas só de veículos. “Traga o financiamento de veículo que você contratou em outro banco e conte com os benefícios oferecidos pelo BB”.

Reportagem de Taís Lapoerta, do iG

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