Por bferreira

Rio - A juíza Aline Paula Bonna da 30ª Vara do Trabalho, de Minas Gerais, condenou uma empresa de transportes de Belo Horizonte a pagar R$ 14 mil a duas funcionárias por danos morais e constrangimento. Cada uma deve receber R$ 7 mil pelo fato de terem sido discriminadas no trabalho por serem homossexual.

Elas alegavam que eram submetidas a constantes constrangimentos e humilhações no local de trabalho. Ao levarem os episódios à chefia, nenhuma providência foi tomada e comentários preconceituosos continuaram.

Baseada nos fatos, a juíza condenou a empresa, que ainda poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Como o processo correu em segredo de Justiça, os nomes das funcionárias não foram divulgados.

As mulheres teriam sido vítimas de comentários preconceituosos feitos por outros funcionários. “Alguns minutinhos comigo as faria deixar de gostar de mulher”, chegou a dizer um motorista a uma das empregadas. A empresa recorreu, mas a sentença foi considerada “irretocável” e mantida pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais.

CARÁTER DEPRECIATIVO

A juíza afirmou que a situação relatada pelas trabalhadoras foi comprovada e revelou o caráter depreciativo dos comentários. Segundo ela, o gerente disse que teria de dispensar uma ou duas empregadas, já que a homossexualidade delas estava gerando muitos comentários na empresa.

“Embora as empregadas tenham levado ao conhecimento da chefia as situações constrangedoras pelas quais vinham passando, o empregador não tomou nenhuma atitude para protegê-las ou para cessar essa situação”, afirmou a juíza.

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