São Paulo - A BM&FBovespa divulgou ontem seu novo regulamento para a entrada de empresas no mercado de ações. A medida vem após a derrocada das empresas do empresário Eike Batista, que resultou em processos judiciais de investidores por conta da falta de transparência das empresas X, principalmente da Óleo e Gás Participações (ex-OGX). O diretor de regulação da bolsa, Carlos Alberto Rebello, aponta que o objetivo é “evitar o surgimento de um lobo de Wall Street, ou da Faria Lima (avenida que reúne instituições financeiras em São Paulo)”.
Entre as principais medidas, está uma análise mais detalhada sobre empresas que querem lançar ações no mercado. São itens como o pedido de parecer de auditores, documentos que comprovem a continuidade do negócio e de análise de riscos das companhias.
Além disso, será avaliado o histórico de condenação de administradores ou sócios controladores das empresas. Todas essas informações podem impedir a entrada dos papéis no mercado de ações.
Para cancelar a listagem da firmas de determinado segmento, como os que demandam maior governança corporativa, o pedido deve passar por decisão de um conselho administrativo e ser apoiado por ao menos 50% dos detentores das ações no mercado. Além disso, a própria bolsa terá agora critérios mais objetivos para optar pela retirada de uma empresa.
O novo regulamento passa a valer a partir de 18 de agosto, mas as companhias já listadas terão mais um ano para se adaptar às novas regras, complementares às existentes. Rebello estima que elas vão poder ser retiradas do mercado após um processo de cerca de nove meses de avaliação.
Isso porque, para que as regras sejam cumpridas, a BM&FBovespa criou sanções, desde advertências, multas, retirada da listagem de segmento de alta governança, por exemplo, até a retirada da empresa do mercado de ações.
Edemir Pinto, presidente da Bolsa de Valores, nega que o caso Eike tenha sido o motivo da atualização do regulamento. “São mudanças profundas. Não é como fazer pastel”, afirmou.
Bolsa nega saída da OGX
A BMF&Bovespa negou a saída da Óleo e Gás Participações (ex-OGX) do novo mercado. De acordo com Carlos Alberto Rebello, diretor de emissões da BMF&Bovespa, para ser excluída do segmento, a empresa teria que fazer o pedido ou ter descumprido o regulamento, o que não ocorreu.
No início desta semana, acionistas minoritários da ex-OGX, do empresário Eike Batista, entraram com requerimento na bolsa para que a empresa deixe o novo mercado. O pedido se baseia no fato da companhia não atender os requisitos de governança corporativa.
Reportagem de Marília Almeida