Por helio.almeida

Rio - Após o envio das declarações de Imposto de Renda, é comum os contribuintes se sentirem nervosos com a possibilidade de cair na malha fina. No entanto, é importante que saibam que se isso acontecer, não representa, necessariamente, ter um problema com a Receita Federal. Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para correção de erros, e as eventuais restituições são pagas após a questão ter sido resolvida, nos chamados lotes residuais do IR.

Se o contribuinte informou um dado errado ou omitiu informações, como não incluir rendimentos de dependentes, automaticamente a declaração fica presa. Basta um número digitado errado para cair na malha.

O advogado Gustavo Velasco, da Advocacia Ximenes, sugere que o contribuinte sempre acompanhe a situação da declaração, uma vez que os cruzamentos são feitos a todo momento e uma declaração que não estava em malha pode ficar retida, assim como uma que estava presa pode ser liberada, no momento em que a fonte pagadora corrija um dado equivocado. "Além disso, uma declaração que já foi processada pode voltar a ser alvo de análise da Receita", alerta.

Para acompanhar o andamento da declaração pela internet e conferir se o documento caiu na malha, basta acessar o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e informar seu CPF, código de acesso e senha.

Se for constatado que está com problemas na declaração de IR e tiver caído na malha fina, há duas maneiras de resolver estas pendências:

1) Se a declaração tiver erro ou informações incompletas

Se a declaração apresenta informações incorretas ou incompletas, o contribuinte deve, o quanto antes, providenciar a retificação do documento, enviando um novo formulário com os dados corrigidos. É possível seguir este procedimento utilizando a retificação online ou utilizando o próprio programa da declaração. Mas é preciso ficar atento, pois não é possível retificar a declaração depois que a Receita convocou a pessoa para prestar esclarecimentos. Portanto, quanto antes providenciar as correções, melhor.

2) Documento gerou dúvida, mas não há erro

Por outro lado, se a declaração foi retida na malha fina, mas o contribuinte está com tudo em dia e o documento foi preenchido corretamente, basta aguardar o Termo de Intimação ou a Notificação de Lançamento da Receita Federal, ou agendar atendimento para a entrega da documentação que comprova o acerto das informações declaradas.

Para as declarações do IR 2014, só é possível agendar atendimento a partir de janeiro de 2015.

Em 2013, mais da metade das declarações que caíram na malha fina foi por omissão de rendimento

Segundo pesquisa realizada em dezembro do ano passado (a mais recente), o número de contribuintes que caiu na malha fina em 2013 aumentou em 18%, se comparado ao ano de 2012. Mais de 711 mil contribuintes contra cerca de 604 mil do ano anterior.

De acordo com a Receita Federal, a omissão de rendimentos foi a principal causa, deixando aproximadamente 374 mi pessoas sob as garras do Leão, ou seja, o equivalente a 53% do total de declarações com problemas.

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