Por thiago.antunes

Rio - Ao noticiar o concurso para ingressar na Escola Preparatória de Cadetes do Exército, O DIA Online foi questionado por um leitor se homossexuais assumidos podem participar do processo seletivo. Em resposta ao jornal, a assessoria de comunicação do Exército Brasileiro disse que “não há discriminação por parte da força militar”. A afirmação, entretanto, gerou comentários contrários de militantes da causa homoafetiva.

“A resposta é incoerente”, afirma o ex-sargento Fernando Alcântara, que ficou conhecido por ter assumido a condição de homossexual e manter uma relação estável com outro militar. A história dele com o companheiro, Laci Marinho de Araújo, foi divulgada em 2008, e desde então o casal gay enfrenta uma vida marcada por conflitos judiciais e pela militância pelos direitos homossexuais.

Já foram presos sob alegação de difamar as Forças Armadas e protagonizaram o livro ‘Soldados Não Choram’, de autoria de Alcântara, que também dirige o Instituto Ser de Direitos Humanos.

Leitor do DIA questiona se homossexuais assumidos podem participar de processo seletivo para cadetes%2C após abertura de concursoDivulgação

O ex-militar garante que, pela experiência que passou, o discurso do Exército é o oposto dos atos praticados. “Eles têm diversas formas de repressão, como o próprio Artigo 235 do Código Penal Militar, que criminaliza qualquer ato sexual no ambiente das Forças Armadas, mas em momento algum se lê a palavra ‘heterossexual’ no documento, apenas ‘homossexual’”.

Além disso, ele afirma que outros mecanismos são utilizados pelo Exército para eliminar os gays da tropa. “Na ficha de inscrição, o candidato é obrigado a informar a condução sexual, para que possa ser automaticamente eliminado do processo”, disse.

Já a vice-presidenta da organização não governamental da causa LGBT Arco-Íris, Marcelle Esteves, afirma que o caso do casal Fernando e Laci não foi o único. “Tivemos reclamações de homossexuais militares que sofreram discriminação, principalmente de intolerância baseada no Código 235. São pessoas que passaram pelo mesmo que o ex-sargento Fernando Alcântara enfrentou”.

'Na ficha de inscrição%2C o candidato é obrigado a informar a condução sexual%2C para que possa ser eliminado do processo'%2C diz Fernando Alcântara (e) com o companheiro Laciarquivo pessoal

O capitão e militante pelos direitos humanos Luís Fernando Sousa acrescenta que realmente há uma suposta perseguição contra os homossexuais nas Forças Armadas. “Para serem anulados no processo de aprovação recebem o diagnóstico de terem ‘problema social’, sem explicações detalhadas”, disse. Ele também destaca que “a democracia exercida dentro das corporações precisa seguir o momento brasileiro”.

A nota do Exército, porém, destaca que o “respeito ao indivíduo e à dignidade da pessoa humana, em todos os níveis, é condição imprescindível ao bom relacionamento entre seus integrantes e a sociedade e está alinhado com os pilares mestres da Instituição: a hierarquia e a disciplina”.

Escola preparatório de cadetes abre 520 vagas para o Brasil

Entre as condições para participar do concurso, com 520 vagas abertas para a Escola Preparatória de Cadetes (EsPCEx), está ser brasileiro nato, do sexo masculino, e possuir idade de, no mínimo, 17 (dezessete) e, no máximo, 22 (vinte e dois) anos, completados até 31 de dezembro do ano da matrícula. Além disso, deve ter concluído ou estar cursando (no ano da inscrição) a 3ª série do Ensino Médio.

As inscrições estão abertas até o dia 23 de junho e são feitas pela internet (www.espcex.ensino.eb.br). O concurso é composto por exame intelectual, inspeção de saúde, exame de aptidão física, comprovação de requisitos biográficos e averiguação de idoneidade moral.

As provas do exame intelectual geralmente ocorrem em meados de setembro, e os candidatos classificados dentro do número de vagas são convocados para se apresentar na EsPCEx em janeiro do ano seguinte, a fim de submeter-se às demais etapas do concurso de admissão.

Em caso de aprovação em todas as etapas da seleção, o candidato é matriculado e passa a ser militar da ativa do Exército Brasileiro, na condição de Aluno da EsPCEx. Se concluir o curso com aproveitamento, prosseguirá para a Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende, no Sul Fluminense, onde, após quatro anos, frequentará o Curso de Formação, sendo declarado aspirante a oficial após se formar. Depois disso, pode seguir carreira até o posto máximo de general do Exército.

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