Aposentadoria será paga em pesos

Acordo entre Brasil e Argentina prevê saque de benefício em moeda portenha

Por O Dia

Rio - Aposentados e pensionistas brasileiros residentes na Argentina vão poder receber os benefícios da Previdência Social em pesos. A medida havia sido aprovada em maio pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e foi regulamentada ontem pelo Banco Central. Os argentinos que vivem no Brasil também receberão o pagamento em reais. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, existem 41.330 brasileiros vivendo na Argentina. Entretanto, o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) não informou quantos são filiados à Previdência.

Até então, os segurados recebiam os valores em reais e tinham que converter a moeda. Com a regulamentação, o valor será depositado diretamente em moeda local de cada país, sem necessidade de operação de câmbio. A medida pode ser ampliada, no futuro, para outros países do Mercosul. Desde 2006, um acordo permite a contagem cumulativa de tempo de trabalho entre os participantes do bloco para recebimento de aposentadorias.

A operação será feita por meio do Sistema de Pagamentos em Moeda Local, um acordo criado entre os dois países em 2008 para facilitar as transações comerciais, sem a necessidade do mercado de câmbio. Em maio, o sistema movimentou R$ 209 milhões em exportações e R$ 1 milhão em importações.

Além da facilidade com a aposentadoria, desde maio um acordo possibilita que brasileiros expatriados na Argentina solicitem o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no país. O benefício pode ser requerido no consulado-geral em Buenos Aires e nas cidades de Córdoba e Mendoza. Antigamente, o pedido tinha que ser feito no Brasil. A medida, implantada pela Caixa Econômica Federal, também beneficia os moradores do Uruguai (em Montevidéu), Paraguai (em Assunção, Concepción e Encarnación) e Bolívia (La Paz, Cochabamba e Santa Cruz de la Sierra).

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