Por adriano.araujo

Rio - Em tempos de taxa de desemprego em baixa — o índice de abril ficou em 4,9%, o menor em 13 anos, segundo o IBGE — muitos trabalhadores estão voltando a contribuir para a Previdência Social. O retorno pode ser feito por terem arrumado novo emprego com carteira assinada ou por fazer o recolhimento mensal como contribuintes facultativos ou individuais. Mas para ter condições de acertar o período em que ficaram sem pagar o INSS, os segurados, mesmo desempregados, precisam quitar pelo menos uma contribuição previdenciária e, assim, manter em aberto a possibilidade de acertar a vida com a Previdência Social futuramente.

“O trabalhador que ficou desempregado deve primeiro acabar de receber o seguro-desemprego para depois começar a voltar a contribuir mesmo que de forma individual. Se pagar durante o período, ele perde o direito ao seguro. O pagamento permitirá que ele mantenha a qualidade de segurado e tenha o acesso a benefícios da Previdência”, explica Flávio Souza, gerente-executivo da Gerência Centro do INSS do Rio.

Souza alerta que a atual legislação não permite que o segurado facultativo recolha as contribuições em atraso por mais de seis meses. Já para o contribuinte individual, o pagamento pode ser feito mesmo em situações de atraso superior a esse período.

Segundo o gerente-executivo, caso o desempregado consiga arrumar um emprego de carteira assinada, sem ter feito a contribuição facultativa ou individual, não vai conseguir fazer o acerto do tempo em que ficou sem pagar o INSS.

“Esse tempo em que ele ficou sem pagar não vai contar para a carências dos benefícios”, afirma o gerente-executivo.

De acordo com o representante do INSS, os segurados podem fazer a inscrição como contribuintes pela internet ou por meio da Central de Atendimento 135, de segunda a sábado, das 7h às 22h. Também podem agendar horário na agências da Previdência Social mais próxima de casa.

“É importante esclarecer que não é necessário solicitar uma nova inscrição, caso o segurado esteja inscrito no Programa de Integração Social (PIS), Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) ou tenha Número de Identificação Social (NIS)”, explica o gerente.

Segundo ele, com essa identificação é possível o segurado fazer o pagamento das contribuições e solicitar serviços nos postos do INSS.

VEJA OS CÓDIGOS

Os códigos de recolhimento são: 1007, para contribuinte individual, alíquota de 20% sobre o valor declarado que pode variar de de R$ 724 a R$ 4390,24; 1163, para contribuinte individual plano simplificado (11% de R$724); 1406, facultativo mensal (20% sobre valor entre R$ 724 e R$4.390,24; 1473, facultativo plano simplificado (11% de R$724).

DUPLO VÍNCULO

Os trabalhadores que têm dois empregos com carteira assinada têm a opção de contribuir para apenas um vínculo, caso tenham uma remuneração superior ao teto previdenciário, de R$ 4.390,24, em um deles. Neste caso, <MC>é necessário apresentar ao empregador declaração ou recibo de pagamento de salário relativo ao emprego que paga o valor que ultrapassou o teto.

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