Por leonardo.rocha

Rio - A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor (Seprocon), por meio do Procon Estadual, retomou nesta quarta-feira a Operação Pacificador, cujo objetivo é fiscalizar o comércio da cidade de Duque de Caxias em geral - restaurantes, lanchonetes, lojas, bancos, padarias. Na ação, a fiscalização vistoriou 33 estabelecimentos e encontrou irregularidades em 15 deles, que foram autuados e serão multados - uma lanchonete acabou sendo interditada. O total de produtos descartados foi de 38 kg e 500 g de alimentos e 8 litros e 300 ml de bebidas.

Operação Pacificador vistoria 33 lojas no Centro do municípioReprodução


A lanchonete Rainha dos Lanches, localizada na Travessa Manuel Correia, foi interditada pelas péssimas condições de higiene encontradas – alimentos armazenados no chão, fiação exposta em toda a cozinha, fogão com ferrugem e crostas de gordura – e por não apresentar vários certificados exigidos por lei, como o de dedetização, dos bombeiros e de potabilidade da água. Além disso, não havia materiais básicos de higiene para os funcionários, tais como toucas e sabão antisséptico para as mãos. Além disso, foram encontrados 2 litros e 450 ml de bebidas vencidas e 26 kg e 500g de alimentos sem identificação do prazo de validade, entre eles, frios, carnes e molhos. Os sucos da lanchonete eram produzidos com água direto da torneira, não filtrada, e os fiscais encontraram um gato na cozinha do estabelecimento.

Dos cinco bancos vistoriados, apenas o Banco do Brasil, da Av. Plínio Casado, não foi autuado. Todos os outros - Itaú, Santander, Bradesco e Caixa Econômica Federal – apresentaram problemas e o mais frequente deles foi o longo tempo de espera na fila de atendimento, que por lei estadual deve variar de 15 a 30 minutos, nos dias de pico.

A maioria das autuações feitas nas lojas de departamentos, roupas e eletrodomésticos aconteceu devido ao mesmo motivo: a ausência de preços nos produtos expostos. Além disso, a prática de vendas que leva o consumidor a ser induzido a erro foi outro problema grave, caracterizados no Código de Defesa do Consumidor como propaganda enganosa. Foi o caso da filial da Ricardo Eletro localizada na Rua Nilo Peçanha. A loja tinha cartazes com o preço da parcela a prazo maior que o valor à vista, o que induz o consumidor a um erro de avaliação.

Nos estabelecimentos Biju Mania, Trikilha, Marisa, Fit Fashion, Prolar, Riv, Ellegance, Casas Bahia, Xiq, Tele-Rio, Villar Calçados, Sonho dos Pés, Belíssima, Atacadão Caxiense e Casa & Vídeo - todos localizados no calçadão da Rua José Alvarenga -, Casas Bahia, da Av. Presidente Kennedy, e O Amigão, na Rua Manoel Teles, não foram encontradas irregularidades.

O nome da operação é uma referência a Luis Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Patrono do exército brasileiro, que nasceu no estado do Rio na região onde hoje existe o município de Duque de Caxias, ele também era chamado de Pacificador.

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