Por bferreira

Rio - Os professores grevistas da rede estadual de ensino podem retornar às escolas de origem. Eles foram transferidos para outras unidades em decorrência da paralisação que durou 47 dias. Ontem, o Tri</MC>bunal de Justiça do Rio concedeu liminar favorável ao Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) garantindo a volta dos docentes. A decisão é da desembargadora Claudia Pires dos Santos Ferreira, relatora da 6ª Câmara Cível do TJ-RJ.

O Sepe tem orientado desde ontem à tarde que os professores se apresentem na próxima segunda-feira em seus locais de trabalho originais, portando cópia da decisão judicial para que a direção da escola cumpra a determinação da desembargadora.

A orientação corre risco de terminar em impasse, pelo fato de a Secretaria Estadual de Educação ter informado à coluna que quem comparecer “não vai assumir qualquer lotação que não a determinada pela pasta”.

O órgão destacou ainda que a decisão do TJ é “apenas uma liminar” e que ainda cabe recurso. Segundo a pasta, o documento não estipula data nem prazos.

Na decisão, a desembargadora destacou ainda o prejuízo que os servidores têm enfrentado nos deslocamentos para as novas escolas, enquanto que há ainda reposição de conteúdo nas unidades de origem. “Vários professores foram removidos para locais distantes, inclusive em cidades diversas (...) correm sério risco de não chegarem a tempo para a reposição das aulas, em razão dos grandes deslocamentos, agravados pelo trânsito notoriamente caótico”, cita a desembargadora em trechos da decisão.

Após notificação das autoridades, elas terão até dez dias para dar explicações ao Judiciário. Para Alex Trentino, integrante da coordenação do Sepe, a decisão é uma vitória para os docentes “que têm sofrido punições e com a alteração de locais e horários de trabalho”.

SEM PUNIÇÃO

A Secretaria Estadual de Educação informou que não foi comunicada pelo Poder Judiciário. Ressaltou que não adotou ato punitivo e que recorrerá assim que for notificada. E explicou ainda que o Ministério Público Estadual foi quem determinou que não deixassem os alunos sem aulas durante a paralisação, uma vez que a própria Justiça decretou a greve ilegal.

DETERMINAÇÃO

A secretaria reforçou que não puniu qualquer servidor por motivo de greve: “Apenas os alunos correram o risco de ser prejudicados, ficando sem aulas”. A pasta completou que a convocação de professores concursados, para cumprir determinação do Ministério Público, só foi feita após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter cancelado o acordo firmado em 2013.

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