Planos de saúde exigem exames para idosos

Avaliação prévia dificulta consumidor assinar contrato, segundo Idec

Por bferreira

Rio - Os planos de saúde têm exigido exames médicos de clientes com mais de 60 anos, antes de efetivar o contrato. A prática foi descoberta durante levantamento feito por amostragem em São Paulo pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Segundo a entidade, as empresas submeteriam os consumidores a entrevistas qualificadas para detectar alguma doença pré-existente.

Segundo o órgão, a iniciativa foi identificada nas operadoras que vendem planos individuais a pessoas com mais de 60 anos. O Idec ressaltou que a exigência do exame prévio é ilegal, já que ao tornar obrigatório tal etapa, empresas desrespeitam o inciso X do Artigo 5º da Constituição, que garante que a intimidade das pessoas é inviolável.

Conforme o instituto, “a contratação de plano de saúde envolve riscos para os dois lados. O consumidor corre o risco de pagar e não precisar usá-lo, e a operadora corre o risco de vender plano sem saber se o cliente vai ou não desenvolver uma doença”.

O Idec esclareceu também que a entrevista qualificada é etapa autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), contudo, o consumidor tem o direito de escolher se quer ou não passar pelo exame. A agência permite que a entrevista possa ser exigida quando, o consumidor interessado em contratar o plano, tenha dificuldades em preencher a declaração de saúde. O documento é usado para registrar se o cliente tem alguma doença pré-existente.

Ainda de acordo com o instituto, os corretores dos planos de saúde afirmam que sem a entrevista, o contrato pode não ser finalizado.

Preços ainda assustam

O Idec aponta ainda que os preços dos planos para os clientes idosos são bem mais altos do que os ofertados pelas operadoras para as pessoas mais jovens.

Ao fazer a cotação do valor dos convênios mais simples e mais sofisticados para um usuário de 75 anos, dentre as seis operadoras que possuem planos individuais pesquisadas pela instituição, a média de preço dos planos mais simples foi de R$ 551 e a média dos planos mais sofisticados foi e R$ 1.447. Já, segundo a entidade, a média dos valores de todos os planos, desde os mais simples aos mais completos, foi de R$999.

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