Por bferreira

Rio - A renegociação das dívidas, como tudo o que a gente compra, pode ser um sucesso se feita da forma correta, e com um bom diálogo. Antes de iniciar a operação, vale saber duas coisas: a primeira delas é quanto você deve. A segunda pergunta é: para quem você deve? Com estas duas informações, agora é hora de efetivar a conversa com o banco.

Durante a negociação, aja como um profissional e mostre-se uma pessoa com a cabeça no lugar e, mais do que isso, com equilíbrio emocional para ponderar.

É por meio dessas instituições que população e o poder público fazem circular a riqueza do país. Em função desse poder, os bancos passaram a impor aos indivíduos cláusulas abusivas e condições nitidamente desfavoráveis.

Por Jair Abreu Júnior

PERGUNTA E RESPOSTA

“Eu tenho uma conta corrente que nunca usei e, para a minha surpresa, estou devendo um valor considerável ao banco. A instituição me cobrou diversas taxas mesmo sem existir transações na conta. O que eu posso fazer para não pagar essa quantia?”

Letícia, Jardim América

Letícia, muitas vezes, pela necessidade de crédito e diante da impossibilidade de questionar as imposições contratuais, o indivíduo se submete ao pacote de tarifas que acompanha a conta corrente e não percebe.

Mas lembre-se: a cobrança de tarifa pela manutenção de conta corrente só se justifica com o efetivo uso da conta pelo cliente, em que haja contraprestação de serviços pelo banco. Caso contrário, constata-se o enriquecimento ilícito da instituição financeira.

Pelos extratos mensais da conta corrente, pode-se observar que, se não há nenhuma movimentação por parte do cliente desde a abertura da conta, após os seis meses é pacífico pelo Banco Central (BC) e nesse sentido a tarifação é indevida. A Resolução 2.025, de 24 de novembro de 1993, do BC, dispõe em seu Art. 2º: “A ficha-proposta relativa à conta de depósitos à vista deverá conter, ainda, cláusulas tratando, entre outros, dos seguintes assuntos: III — cobrança de tarifa, expressamente definida, por conta inativa;(...). Parágrafo único. Considera-se conta inativa, para os fins previstos no inciso III deste artigo, a conta não movimentada por mais de 6 (seis) meses.”

De acordo com a resolução editada pelo BC, as instituições financeiras devem considerar a conta corrente como inativa após seis meses sem qualquer movimentação do titular. A continuidade dos lançamentos faz com que haja o aumento considerável do débito do cliente.

Analisando casos que se encontram nessa situação, sob a ótica da Resolução 2.025 do BC, pode-se concluir que os bancos que não providenciam a notificação ao cliente da inatividade da conta, para o seu posterior encerramento, atua de forma displicente. Assim, contribuem para que o nome do cliente entre nos registros de órgãos de proteção ao crédito.

Jair Abreu Júnior é coordenador em Gestão Financeira da Universidade Estácio de Sá

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