Cabo briga para receber o que a Justiça garantiu

Ele denuncia que a chefia geral do jurídico do Exército, teria informado que não vai cumprir a decisão judicial “porque não quer”

Por O Dia

Rio - O cabo da reserva Paulo Alves enfrenta uma batalha para receber o auxílio-invalidez do Exército com reajustes determinados pela Justiça. Ele denuncia que a chefia geral do jurídico do Exército, teria informado que não vai cumprir a decisão judicial “porque não quer” . Para receber o adicional, Paulo abriu um processo na 15ª Vara Federal do Rio.

Segundo o praça, esta é a sexta vez que o a chefia do jurídico da Força Armada não cumpre a decisão, sendo a última em 2 de julho.

“A ação foi julgada em 2009 e estão me enrolando desde 2010. Eles não podem discutir medida judicial”, afirma Paulo, que não teve reajuste entre janeiro de 2008 e junho de 2012 (R$1.089). Somente em julho de 2012 houve alteração, passando para R$1.520.

Na decisão da juiza Alessandra Castro, da 15ª Vara do Rio, determina a intimação “do Chefe da Seção de Inativos e Pensionistas do Ministério da Defesa, Exército, CML para que proceda à revisão do valor do benefício do autor com a correta aplicação dos reajustes concedidos ao soldo de cabo engajado, bem como apresentar o valor das diferenças acumuladas desde janeiro 2008”.

NÃO TEME A JUSTIÇA

De acordo com a decisão, o não cumprimento da medida resultará na aplicação de multa diária fixada em R$ 300. Segundo o cabo, oficial do jurídico do Exército teria afirmado (“em voz alta”) que também não iria pagar a multa nem temeria decisões judiciais. “Ele ainda me mandou para aquele lugar”, acusou Paulo.

NOTA DO EXÉRCITO

Procurado ontem pela coluna, o Exército informou que vai buscar uma posição oficial sobre todas as acusações feitas pelo cabo reformado. “Se faz necessário que os fatos sejam apurados para que o Exército Brasileiro possa se posicionar sobre o assunto”, disse o comunicado do Centro de Comunicação Social da armada.

TROCA DE BANDEIRA

A chegada da Semana da Pátria (1 a 5 de setembro) será marcada por comemorações que iniciam hoje em Brasília, com a cerimônia de substituição da Bandeira Nacional, apresentação de bandas militares e exposição com aeronaves, lançador de foguetes, canhões antiaéreos, motos e viaturas blindadas.

BASE INDUSTRIAL

Entre 2 e 6 de setembro acontece em Brasília a terceira Mostra BID Brasil, focada no setor de defesa e segurança, com expectativa de quase 100 empresas que compõem a Base Industrial de Defesa como Embraer e Odebrecht. Também serão apresentados no evento materiais adequados para o uso civil.

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